PRC_0067/2025_DEX Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A.

Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A. Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A. - ETAR Lordelo/Aves Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A. - ETAR …

CPV: 90513000 Non-hazardous refuse and waste treatment and disposal services
Deadline:
May 15, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
PRC_0067/2025_DEX Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A.
Awarding body:
Águas do Norte, S. A.
Award number:
PRC_0067/2025_DEX

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRC_0067/2025_DEX Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A.
Descrição : Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A.
Identificador do procedimento : b545768c-a454-411b-ae1a-fec6889b3153
Identificador interno : PRC_0067/2025_DEX
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 984 900 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – ETAR Lordelo/Aves
Descrição : Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A. - ETAR Lordelo/Aves
Identificador interno : PRC_0067/2025_DEX - Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais aplicáveis.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – ETAR Serzedelo 1 e 2
Descrição : Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A. - ETAR Serzedelo 1 e 2
Identificador interno : PRC_0067/2025_DEX - Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais aplicáveis.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – ETAR Agra
Descrição : Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A. - ETAR Agra
Identificador interno : PRC_0067/2025_DEX - Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais aplicáveis.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 – ETAR Rabada
Descrição : Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A. - ETAR Rabada
Identificador interno : PRC_0067/2025_DEX - Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg4MzE0

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais aplicáveis.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Número de registo : 513606084
Endereço postal : Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-669
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.adnorte@adp.pt
Telefone : 259309370
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 1d8ab432-175f-4f29-9578-dbcb44ddc91a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/04/2025 08:29 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00250949-2025
N.º de edição do JO S : 76/2025
Data de publicação : 17/04/2025