1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II
PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II
CPV: 45233142 Road-repair works
1. Adquirente
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II
Descrição
:
PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II
Identificador do procedimento
:
0bd7e4bd-c896-4930-8c18-5b2658603a25
Identificador interno
:
CPI/5/2022-DRE
2.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
Classificação principal
(
cpv
):
45233142
Reparação de estradas
2.1.4 Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0000
Título
:
Descrição
:
PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II
Identificador interno
:
CPI/5/2022-DRE
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
6. Resultados
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Proposta
:
Identificador da proposta
:
0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0000
Valor do concurso
:
7 650 000
Euro
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
1
Título
:
Data em que o vencedor foi escolhido
:
03/08/2023
7. Modificação
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
562846-2023
Identificador do contrato modificado
:
CON-0001
Motivo da modificação
:
Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição
:
Acordo da partes
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
O pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada em epígrafe, apresentado pelo empreiteiro com fundamento no disposto no artigo 117.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho, (que estabelece um regime excecional e temporário de prorrogação de prazos de empreitada de obras públicas) mantido em vigor pelo artigo 123.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho, diploma que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo
:
671001329
Endereço postal
:
Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Cidade
:
Funchal
Código postal
:
9064-506
Subdivisão do país (NUTS)
:
Região Autónoma da Madeira
(
PT300
)
País
:
Portugal
Telefone
:
00351 291225688
Funções desta organização
:
Adquirente
Instância de recurso
8.1 ORG-0002
Nome oficial
:
AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo
:
511023723
Endereço postal
:
Impasse do Estaleiro, n.º 11
Cidade
:
Calheta
Código postal
:
9370-071
Subdivisão do país (NUTS)
:
Região Autónoma da Madeira
(
PT300
)
País
:
Portugal
Telefone
:
351 291 911 010
Funções desta organização
:
Proponente
8.1 ORG-0003
Nome oficial
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo
:
500792887
Departamento
:
Unidade do Diário da República
Endereço postal
:
Avenida António José de Almeida
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1000-042
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Ponto de contacto
:
Ponto de contacto
Telefone
:
+351 217810870
Fax
:
+351 213945716
Funções desta organização
:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
43347fa2-3542-4a5e-aac8-5a22f9c9e1b8
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
10/10/2025
14:48 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
00673905-2025
N.º de edição do JO S
:
197/2025
Data de publicação
:
14/10/2025