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PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO

PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO Lote 1 - Península de Setúbal Lote 2 - Grande Lisboa-Médio Tejo-Oeste Lote 3 - Alentejo-Algarve Lote 4 - Área Metropolitana do Porto-Tâmega e Sousa Lote 5 - Alto Minho-Ave-Cávado Lote 6 - Região de Aveiro-Região de Coimbra

CPV: 45453000 Overhaul and refurbishment work

Deadline:

July 26, 2025, 11:59 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO

Awarding body:

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Award number:

PA.160.2025.0000501

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Forma jurÃdica do adquirente : Organismo de direito pÃºblico, controlado por uma autoridade da administraÃ§Ã£o central

Atividade da autoridade adjudicante : HabitaÃ§Ã£o e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO

DescriÃ§Ã£o : PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO

Identificador do procedimento : 8a77bec0-6d02-49bc-a721-b04c9b86ff72

Identificador interno : PA.160.2025.0000501

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : Conforme Programa do Procedimento e cláusulas do Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisÃ£o e recuperaÃ§Ã£o

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 29 850 000 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

NÃºmero mÃ¡ximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6

CondiÃ§Ãµes do contrato :

NÃºmero mÃ¡ximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 6

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0001

TÃtulo : Lote 1 - Península de Setúbal

DescriÃ§Ã£o : Lote 1 - Península de Setúbal

Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisÃ£o e recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Vários concelhos do Distrito de Setúbal

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Data de inÃcio : 01/09/2025

Data de fim da duraÃ§Ã£o : 31/08/2028

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 875 000 Euro

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 29 850 000 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

Prazo para solicitar informaÃ§Ãµes adicionais : 06/07/2025 23:59 +01:00

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t8msozJZ3oVDMWP14sLOfdNrKS068C9SmSMqB678rL28wrzFm2

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : a) Depósito em dinheiro; b) Garantia bancária; c) Seguro-caução.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 120 Dia

InformaÃ§Ãµes sobre a abertura pÃºblica :

Data de abertura : 28/07/2025 09:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

CondiÃ§Ãµes financeiras : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

NÃºmero mÃ¡ximo de participantes : 10000

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Conforme Código dos Contratos Públicos.

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0002

TÃtulo : Lote 2 - Grande Lisboa-Médio Tejo-Oeste

DescriÃ§Ã£o : Lote 2 - Grande Lisboa-Médio Tejo-Oeste

Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisÃ£o e recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Vários concelhos do Distrito de Santarém

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : MÃ©dio Tejo ( PT16I )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Vários concelhos do Distrito de Lisboa

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Vários concelhos do Distrito de Leiria

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : RegiÃ£o de Leiria ( PT16F )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Data de inÃcio : 01/09/2025

Data de fim da duraÃ§Ã£o : 31/08/2028

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 525 000 Euro

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 29 850 000 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

Prazo para solicitar informaÃ§Ãµes adicionais : 06/07/2025 23:59 +01:00

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t8msozJZ3oVDMWP14sLOfdNrKS068C9SmSMqB678rL28wrzFm2

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : a) Depósito em dinheiro; b) Garantia bancária; c) Seguro-caução.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 120 Dia

InformaÃ§Ãµes sobre a abertura pÃºblica :

Data de abertura : 28/07/2025 09:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

CondiÃ§Ãµes financeiras : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

NÃºmero mÃ¡ximo de participantes : 10000

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Conforme Código dos Contratos Públicos.

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0003

TÃtulo : Lote 3 - Alentejo-Algarve

DescriÃ§Ã£o : Lote 3 - Alentejo-Algarve

Data de inÃcio : 01/09/2025

Data de fim da duraÃ§Ã£o : 31/08/2028

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 000 000 Euro

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 29 850 000 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

Prazo para solicitar informaÃ§Ãµes adicionais : 06/07/2025 23:59 +01:00

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t8msozJZ3oVDMWP14sLOfdNrKS068C9SmSMqB678rL28wrzFm2

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : a) Depósito em dinheiro; b) Garantia bancária; c) Seguro-caução.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 120 Dia

InformaÃ§Ãµes sobre a abertura pÃºblica :

Data de abertura : 28/07/2025 09:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

CondiÃ§Ãµes financeiras : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

NÃºmero mÃ¡ximo de participantes : 10000

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Conforme Código dos Contratos Públicos.

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0004

TÃtulo : Lote 4 - Área Metropolitana do Porto-Tâmega e Sousa

DescriÃ§Ã£o : Lote 4 - Área Metropolitana do Porto-Tâmega e Sousa

Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisÃ£o e recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Vários concelhos do Distrito do Porto

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana do Porto ( PT11A )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Vários concelhos do Distrito de Aveiro

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : RegiÃ£o de Aveiro ( PT16D )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Data de inÃcio : 01/09/2025

Data de fim da duraÃ§Ã£o : 31/08/2028

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 450 000 Euro

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 29 850 000 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

Prazo para solicitar informaÃ§Ãµes adicionais : 06/07/2025 23:59 +01:00

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t8msozJZ3oVDMWP14sLOfdNrKS068C9SmSMqB678rL28wrzFm2

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : a) Depósito em dinheiro; b) Garantia bancária; c) Seguro-caução.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 120 Dia

InformaÃ§Ãµes sobre a abertura pÃºblica :

Data de abertura : 28/07/2025 09:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

CondiÃ§Ãµes financeiras : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

NÃºmero mÃ¡ximo de participantes : 10000

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Conforme Código dos Contratos Públicos.

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0005

TÃtulo : Lote 5 - Alto Minho-Ave-Cávado

DescriÃ§Ã£o : Lote 5 - Alto Minho-Ave-Cávado

Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisÃ£o e recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Vários concelhos do Distrito de Braga

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : CÃ¡vado ( PT112 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Vários concelhos do Distrito de Viana do Castelo

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Data de inÃcio : 01/09/2025

Data de fim da duraÃ§Ã£o : 31/08/2028

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 750 000 Euro

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 29 850 000 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

Prazo para solicitar informaÃ§Ãµes adicionais : 06/07/2025 23:59 +01:00

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t8msozJZ3oVDMWP14sLOfdNrKS068C9SmSMqB678rL28wrzFm2

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : a) Depósito em dinheiro; b) Garantia bancária; c) Seguro-caução.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

InformaÃ§Ãµes sobre a abertura pÃºblica :

Data de abertura : 28/07/2025 09:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

CondiÃ§Ãµes financeiras : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

NÃºmero mÃ¡ximo de participantes : 10000

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Conforme Código dos Contratos Públicos.

TÃtulo : Lote 6 - Região de Aveiro-Região de Coimbra

DescriÃ§Ã£o : Lote 6 - Região de Aveiro-Região de Coimbra

Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisÃ£o e recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Vários concelhos do Distrito de Coimbra

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : RegiÃ£o de Coimbra ( PT16E )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Vários concelhos do Distrito de Aveiro

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : RegiÃ£o de Aveiro ( PT16D )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Data de inÃcio : 01/09/2025

Data de fim da duraÃ§Ã£o : 31/08/2028

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 250 000 Euro

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 29 850 000 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

Prazo para solicitar informaÃ§Ãµes adicionais : 06/07/2025 23:59 +01:00

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t8msozJZ3oVDMWP14sLOfdNrKS068C9SmSMqB678rL28wrzFm2

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : a) Depósito em dinheiro; b) Garantia bancária; c) Seguro-caução.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

InformaÃ§Ãµes sobre a abertura pÃºblica :

Data de abertura : 28/07/2025 09:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

CondiÃ§Ãµes financeiras : Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

NÃºmero mÃ¡ximo de participantes : 10000

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Conforme Código dos Contratos Públicos.

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

NÃºmero de registo : 501460888

EndereÃ§o postal : Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1099-019

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Correio eletrÃ³nico : contratacao@ihru.pt

Telefone : 217231500

Fax : 217231500

EndereÃ§o Internet : http://www.portalhabitacao.pt/

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : 11676fb3-c763-4217-8ce0-8b4ba6a09e56 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 26/06/2025 15:30 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00421413-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 122/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 30/06/2025

PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO

1. Adquirente

1.1 Adquirente

2. Procedimento

2.1 Procedimento

2.1.1 Finalidade

2.1.3 Valor

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

2.1.5 CondiÃ§Ãµes do concurso

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

5.1.5 Valor

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

5.1.15 TÃ©cnicas

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

5.1.5 Valor

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

5.1.15 TÃ©cnicas

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

5.1.5 Valor

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

5.1.15 TÃ©cnicas

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

5.1.5 Valor

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

5.1.15 TÃ©cnicas

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

5.1.5 Valor

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

5.1.15 TÃ©cnicas

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0006

5.1.1 Finalidade