PA.160.2025.0000101 - Reabilitação das partes comuns de 36 blocos do Bairro do Zambujal (3ª fase) em Amadora

PA.160.2025.0000101 - Reabilitação das partes comuns de 36 blocos do Bairro do Zambujal (3ª fase) em Amadora Lote 1 - PC.160.2025.0000128 - Reabilitação das partes comuns de 8 edifícios Lote 2 - PC.160.2025.0000129 - Reabilitação das partes comuns de 11 edifícios Lote 3 - PC.160.2025.0000130 - Reabilitação das partes comuns …

CPV: 45453000 Overhaul and refurbishment work
Deadline:
Nov. 5, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
PA.160.2025.0000101 - Reabilitação das partes comuns de 36 blocos do Bairro do Zambujal (3ª fase) em Amadora
Awarding body:
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Award number:
PA.160.2025.0000101

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PA.160.2025.0000101 - Reabilitação das partes comuns de 36 blocos do Bairro do Zambujal (3ª fase) em Amadora
Descrição : PA.160.2025.0000101 - Reabilitação das partes comuns de 36 blocos do Bairro do Zambujal (3ª fase) em Amadora
Identificador do procedimento : eefdf8dd-cd0a-4596-90a0-5acf163bfb53
Identificador interno : PA.160.2025.0000101
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme descrito no programa do procedimento e restantes peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 625 840 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - PC.160.2025.0000128 - Reabilitação das partes comuns de 8 edifícios
Descrição : Lote 1 - PC.160.2025.0000128 - Reabilitação das partes comuns de 8 edifícios
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Amadora
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 394 073 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a) Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c) Mediante garantia bancária; d) Mediante seguro-caução
Prazo para a receção das propostas : 05/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 06/11/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos descritos nas clausulas constantes do caderno de encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Nos termos descritos nas clausulas constantes do caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - PC.160.2025.0000129 - Reabilitação das partes comuns de 11 edifícios
Descrição : Lote 2 - PC.160.2025.0000129 - Reabilitação das partes comuns de 11 edifícios
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Amadora
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 214 899 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a) Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c) Mediante garantia bancária; d) Mediante seguro-caução
Prazo para a receção das propostas : 05/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 06/11/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos descritos nas clausulas constantes do caderno de encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Nos termos descritos nas clausulas constantes do caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - PC.160.2025.0000130 - Reabilitação das partes comuns de 13 edifícios
Descrição : Lote 3 - PC.160.2025.0000130 - Reabilitação das partes comuns de 13 edifícios
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Amadora
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 016 868 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a) Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c) Mediante garantia bancária; d) Mediante seguro-caução
Prazo para a receção das propostas : 05/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 06/11/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos descritos nas clausulas constantes do caderno de encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Nos termos descritos nas clausulas constantes do caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo : 501460888
Endereço postal : Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Cidade : Lisboa
Código postal : 1099-019
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@ihru.pt
Telefone : 217231500
Fax : 217231500
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b33706d2-29a0-4237-888c-2b8b7b5156e5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/10/2025 17:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00658798-2025
N.º de edição do JO S : 193/2025
Data de publicação : 08/10/2025