Iluminação e instalação decorativa de Natal no ano de 2025

Iluminação e instalação decorativa de Natal no ano de 2025 Lote 1 Lote 2

CPV: 71318100 Artificial and natural lighting engineering services for buildings
Place of execution:
Iluminação e instalação decorativa de Natal no ano de 2025
Awarding body:
Município de Ovar
Award number:
2025/300.10.005/989

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Ovar
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Iluminação e instalação decorativa de Natal no ano de 2025
Descrição : Iluminação e instalação decorativa de Natal no ano de 2025
Identificador do procedimento : c6d2028c-efbf-42ca-b8d9-857fc507dbd0
Identificador interno : 2025/300.10.005/989
Tipo de procedimento : Outro processo em múltiplas fases
Principais características do processo : Conforme definido nos Termos de Referência

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial

2.1.2 Local de execução

Cidade : Ovar
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Lote 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ovar
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : sim
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 03/11/2025 17:00 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ovar
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme disposições legais

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Lote 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ovar
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : sim
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 03/11/2025 17:00 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ovar
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme disposições legais

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Ovar
Número de registo : 501306269
Departamento : Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço postal : Praça República
Cidade : Ovar
Código postal : 3880-141
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Correio eletrónico : ricardo.repinaldo@cm-ovar.pt
Telefone : 256581300
Fax : 256586611
Endereço Internet : https://www.cm-ovar.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8b2891dd-b4fd-4ecf-b634-f38d8323e810 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso para trabalhos de conceção
Data de envio do anúncio : 01/10/2025 17:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00647992-2025
N.º de edição do JO S : 190/2025
Data de publicação : 03/10/2025