Gateway de Pagamentos

Gateway de Pagamentos Gateway de Pagamentos

CPV: 66172000 Financial transaction processing and clearing-house services
Deadline:
Sept. 5, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Gateway de Pagamentos
Awarding body:
Município do Porto
Award number:
CPI/14/2025/DMCG

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Porto
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Gateway de Pagamentos
Descrição : Gateway de Pagamentos
Identificador do procedimento : 64df8751-87d2-41d2-a4d8-e6f7e7b0b48b
Identificador interno : CPI/14/2025/DMCG
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Nos termos do programa do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66172000 Serviços de processamento de transacções financeiras e serviços das câmaras de compensação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 193 725,74 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Gateway de Pagamentos
Descrição : Gateway de Pagamentos
Identificador interno : CPI/14/2025/DMCG

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66172000 Serviços de processamento de transacções financeiras e serviços das câmaras de compensação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 193 725,74 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Redução do consumo de recursos, eficiência energética, inclusão financeira e combate à corrupção.
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Redução do consumo de recursos, eficiência energética, inclusão financeira e combate à corrupção.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Acessibilidade para todos

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 08/09/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Porto
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da legislação aplicável.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Porto
Número de registo : 501306099
Departamento : Divisão Municipal de Compras Gerais
Endereço postal : Rua do Bolhão, 162, 6.º piso
Cidade : Porto
Código postal : 4000-111
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Municipal de Compras Gerais
Correio eletrónico : suportepce@cm-porto.pt
Telefone : 222097216
Fax : 222097296
Endereço Internet : http://www.cm-porto.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7a7ee880-8c15-4535-8b11-27c6f979000d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/08/2025 15:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00521391-2025
N.º de edição do JO S : 151/2025
Data de publicação : 08/08/2025