Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal Iluminação Pública (BTN-IP)

Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal Iluminação Pública (BTN-IP) Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN-IP)

CPV: 09310000 Electricity
Place of execution:
Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal Iluminação Pública (BTN-IP)
Awarding body:
Município da Murtosa
Award number:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Murtosa
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal Iluminação Pública (BTN-IP)
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal Iluminação Pública (BTN-IP)
Identificador do procedimento : fdc1a1ff-f356-4629-828f-f5f9bb82c07f
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 690 785,83 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN)
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 16/10/2025
Data de fim da duração : 15/10/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 130 627,42 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : A adjudicação é feita de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de monofator, densificado pelo fator “Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar” de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : nada a registar

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Murtosa
Informações sobre os prazos de recurso : nada a registar

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN-IP)
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN-IP)
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 16/10/2025
Data de fim da duração : 15/10/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 527 356,13 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : A adjudicação é feita de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de monofator, densificado pelo fator “Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar” de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : não se aplica

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Murtosa
Informações sobre os prazos de recurso : não se aplica

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 690 785,83 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Petrogal S.A
Proposta :
Identificador da proposta : 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 130 627,42 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 1
Título : Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN)
Data da celebração do contrato : 02/10/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 7

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Luzboa – Comercialização de Energia, L.da
Proposta :
Identificador da proposta : 6
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 527 356,13 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote2
Título : Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN-IP)
Data da celebração do contrato : 02/10/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 6

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Murtosa
Número de registo : 506791238
Endereço postal : Praça do Município n.º 1
Cidade : Murtosa
Código postal : 3870-101
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-murtosa.pt
Telefone : 234830100
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Petrogal S.A
Número de registo : 500697370
Endereço postal : Avenida da Índia, n.º 8, 1349-065, Lisboa
Cidade : Lisboa
Código postal : 1349-065
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Correio eletrónico : galp@galp.com
Telefone : 217242500
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Luzboa – Comercialização de Energia, L.da
Número de registo : 513172670
Endereço postal : R. Miguel Bombarda no 45, 3510-027 Viseu
Cidade : Viseu
Código postal : 3510-027
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@luzboa.pt
Telefone : 232099652
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 622e6a8b-6adb-4dd7-9cbe-336624e4a77e - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 20/10/2025 15:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00697055-2025
N.º de edição do JO S : 203/2025
Data de publicação : 22/10/2025