Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)

Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029) Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)

CPV: 09100000 Fuels
Place of execution:
Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)
Awarding body:
Município do Funchal
Award number:
34/DMIE/DGF/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)
Descrição : Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)
Identificador do procedimento : 17a4ebde-e146-442c-98c4-9d7a2326952e
Anúncio anterior : 442528-2025
Identificador interno : 34/DMIE/DGF/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sé (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 374 533,24 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)
Descrição : Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)
Identificador interno : 34/DMIE/DGF/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sé (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 374 533,24 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator preço da aquisição, através do mais elevado desconto ponderado sobre 1 litro de combustível conforme formula que consta das peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças do procedimento
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 3 374 533,24 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Galp Madeira, unipessoal, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 3 374 533,24 Euro
A proposta foi classificada : não
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato avulso n.º 179/2025
Título : Fornecimento de combustíveis: Gasóleo rodoviário a granel e gasolina sem chumbo 95 para o Município do Funchal
Data em que o vencedor foi escolhido : 20/08/2025
Data da celebração do contrato : 10/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Funchal
Número de registo : 511217315
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação Pública
Correio eletrónico : dcpa@funchal.pt
Telefone : 00351291211000
Fax : 00351291211000
Endereço Internet : https://www.funchal.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Galp Madeira, unipessoal, Lda.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 511086032
Endereço postal : Rua da Ribeira de João Gomes n.º 53 3.º
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-563
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : concursos.publicos@galp.com
Telefone : 210058800
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo : 600076733
Endereço postal : Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-026
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : funchal.taf@tribunais.org.pt
Telefone : 291202590
Funções desta organização :
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ddbf24c8-cd93-4654-abf7-3a4d1c916288 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 12/09/2025 10:32 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00601183-2025
N.º de edição do JO S : 176/2025
Data de publicação : 15/09/2025