Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 e 2026/2027, na Região Autónoma da Madeira (Procedimento por Lotes)

Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 e 2026/2027, na Região Autónoma da Madeira (Procedimento por Lotes) LOTE 1 Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 - Custo Global/Parâmetro Base: 1.155.000,00 € LOTE 2 Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem …

CPV: 92360000 Pyrotechnic services
Deadline:
Sept. 19, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 e 2026/2027, na Região Autónoma da Madeira (Procedimento por Lotes)
Awarding body:
Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Award number:
12/2025/SRTAC

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 e 2026/2027, na Região Autónoma da Madeira (Procedimento por Lotes)
Descrição : Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 e 2026/2027, na Região Autónoma da Madeira (Procedimento por Lotes)
Identificador do procedimento : d78e9098-edf7-405f-875d-cb7b93bc3fd5
Identificador interno : 12/2025/SRTAC
Tipo de procedimento : Aberto
Principais características do processo : Vide caderno de encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92360000 Serviços de pirotecnia

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 - Custo Global/Parâmetro Base: 1.155.000,00 €
Descrição : LOTE 1 Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 - Custo Global/Parâmetro Base: 1.155.000,00 €
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92360000 Serviços de pirotecnia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : sim
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 19/09/2025 23:59 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2 Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2026/2027 - Custo Global/Parâmetro Base: 1.212.750,00 €
Descrição : LOTE 2 Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2026/2027 - Custo Global/Parâmetro Base: 1.212.750,00 €
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92360000 Serviços de pirotecnia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 29/08/2025 12:00 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : sim
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 19/09/2025 23:59 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo : 671000527
Departamento : Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal : Avenida Arriaga, 18
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-519
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio eletrónico : gabinete.srtac@madeira.gov.pt
Telefone : 291145300
Fax : 291145300
Endereço Internet : https://www.madeira.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 136eed14-714a-49ae-86bd-31efcd380911 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso para trabalhos de conceção
Data de envio do anúncio : 19/08/2025 10:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00546797-2025
N.º de edição do JO S : 159/2025
Data de publicação : 21/08/2025