Equipamentos no âmbito do projeto CTE Industrial

Equipamentos no âmbito do projeto CTE Industrial LOTE 1 LOTE 2 LOTE 3 LOTE 4

CPV: 16600000 Specialist agricultural or forestry machinery
Deadline:
Oct. 30, 2025, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Equipamentos no âmbito do projeto CTE Industrial
Awarding body:
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Award number:
EPADRV-PB01/2025(CTEi)

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Equipamentos no âmbito do projeto CTE Industrial
Descrição : Equipamentos no âmbito do projeto CTE Industrial
Identificador do procedimento : 374a2ce5-e43e-4d95-a953-454d43a4f5e7
Identificador interno : EPADRV-PB01/2025(CTEi)
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Procedimento por lotes

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 16600000 Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura

2.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 478 874,71 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1
Descrição : LOTE 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 16600000 Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 120 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 281 601,93 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Garantia Bancária
Prazo para a receção das propostas : 30/10/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Declaração de conflito de interesses
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Informação não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2
Descrição : LOTE 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 16600000 Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 120 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 493 196,59 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Garantia Bancária
Prazo para a receção das propostas : 30/10/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Declaração de conflito de interesses
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Informação não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3
Descrição : LOTE 3
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 16600000 Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 120 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 439 750,95 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Garantia Bancária
Prazo para a receção das propostas : 30/10/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Declaração de conflito de interesses
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Informação não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 4
Descrição : LOTE 4
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 16600000 Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 120 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 264 325,24 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Garantia Bancária
Prazo para a receção das propostas : 30/10/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Declaração de conflito de interesses
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Informação não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Informações sobre os prazos de recurso : 30

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Número de registo : 600067998
Endereço postal : Estrada Florestal
Cidade : Aveiro
Código postal : 3840-254
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Telefone : 234799830
Fax : 234799830
Endereço Internet : https://www.epadrv.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : dbcb4860-c226-4a67-8852-474e0f637885 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/09/2025 17:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00646900-2025
N.º de edição do JO S : 189/2025
Data de publicação : 02/10/2025