Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE FARO

Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE FARO Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE FARO

CPV: 45233141 Road-maintenance works
Deadline:
Aug. 6, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE FARO
Awarding body:
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Award number:
10020084

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE FARO
Descrição : Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE FARO
Identificador do procedimento : 61878770-53df-47a7-902e-9037f3cf8036
Identificador interno : 10020084
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com o caderno de encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233141 Manutenção de estradas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 750 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE FARO
Descrição : Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE FARO
Identificador interno : 10020084

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233141 Manutenção de estradas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 750 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Definições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total mat-primas
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 06/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Organismo de direito publico
Condições financeiras : De acordo com caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo : 503933813
Departamento : Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Telefone : 212879000
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f0e21ded-67c7-4459-bcaa-e8748f7459b3 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/07/2025 17:11 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00446048-2025
N.º de edição do JO S : 129/2025
Data de publicação : 09/07/2025