Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar

Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar

CPV: 45112360 Land rehabilitation work
Deadline:
Sept. 30, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar
Awarding body:
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Award number:
013/PORAT/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar
Descrição : Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar
Identificador do procedimento : 2a26556e-fd48-4fc7-9863-9ea8f086d1d8
Identificador interno : 013/PORAT/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45112360 Recuperação de solos

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 700 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar
Descrição : Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar
Identificador interno : 013/PORAT/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45112360 Recuperação de solos

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 700 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Ver Caderno de Encargos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 55
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica da Proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 45

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 30/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As especificações e condições técnicas podem ser consultadas no Caderno de Encargos em https://www.acingov.pt
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As especificações e condições financeiras podem ser consultadas no Caderno de Encargos em https://www.acingov.pt

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Recurso administrativo de acordo com o CPA

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Número de registo : 501692983
Departamento : Conselho de Administração
Endereço postal : Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito
Cidade : Lisboa
Código postal : 1070-248
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho de Administração
Correio eletrónico : concursos@edm.pt
Telefone : 213849150
Fax : 213849169
Endereço Internet : https://edm.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://edm.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4f3b2664-c3cf-49ad-9c7e-7c410f912cc2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/08/2025 15:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00545248-2025
N.º de edição do JO S : 159/2025
Data de publicação : 21/08/2025