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Empreitada de reabilitação de 7 frações devolutas de renda social, localizadas nos Municípios de Braga, Alcanena, Setúbal e Loures

Empreitada de reabilitação de 7 frações devolutas de renda social, localizadas nos Municípios de Braga, Alcanena, Setúbal e Loures Empreitada de reabilitação de 1 Fração de Renda Social no concelho de Braga Empreitada de reabilitação 2 Frações de Renda Social no concelho de Alcanena Empreitada de reabilitação de 4 Frações …

CPV: 45453000 Overhaul and refurbishment work

Deadline:

July 26, 2025, 11:59 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

Empreitada de reabilitação de 7 frações devolutas de renda social, localizadas nos Municípios de Braga, Alcanena, Setúbal e Loures

Awarding body:

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Award number:

2125000140

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Forma jurÃdica do adquirente : Organismo de direito pÃºblico

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : Empreitada de reabilitação de 7 frações devolutas de renda social, localizadas nos Municípios de Braga, Alcanena, Setúbal e Loures

DescriÃ§Ã£o : Empreitada de reabilitação de 7 frações devolutas de renda social, localizadas nos Municípios de Braga, Alcanena, Setúbal e Loures

Identificador do procedimento : 0fef8cf8-22a1-4e3f-9d0b-2e7ffa1a2ece

Identificador interno : 2125000140

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : de acordo com as peças de procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisÃ£o e recuperaÃ§Ã£o

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Âmbito Nacional

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 337 800 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

NÃºmero mÃ¡ximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3

CondiÃ§Ãµes do contrato :

NÃºmero mÃ¡ximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0001

TÃtulo : Empreitada de reabilitação de 1 Fração de Renda Social no concelho de Braga

DescriÃ§Ã£o : Empreitada de reabilitação de 1 Fração de Renda Social no concelho de Braga

Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisÃ£o e recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Braga

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana do Porto ( PT11A )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 45 400 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEyMTYx

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 90 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : de acordo com as peças de procedimento

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : sim

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

CondiÃ§Ãµes financeiras : de acordo com as peças de procedimento

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 5 dias

OrganizaÃ§Ã£o que recebe pedidos de participaÃ§Ã£o : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

OrganizaÃ§Ã£o responsÃ¡vel pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0002

TÃtulo : Empreitada de reabilitação 2 Frações de Renda Social no concelho de Alcanena

DescriÃ§Ã£o : Empreitada de reabilitação 2 Frações de Renda Social no concelho de Alcanena

Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisÃ£o e recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Alcanena

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 101 800 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEyMTYx

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 90 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : de acordo com as peças de procedimento

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : sim

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

CondiÃ§Ãµes financeiras : de acordo com as peças de procedimento

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0003

TÃtulo : Empreitada de reabilitação de 4 Frações de Renda Social no concelho de Setúbal e Loures

DescriÃ§Ã£o : Empreitada de reabilitação de 4 Frações de Renda Social no concelho de Setúbal e Loures

Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisÃ£o e recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Loures E Setúbal

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 190 600 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEyMTYx

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : de acordo com as peças de procedimento

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : sim

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

CondiÃ§Ãµes financeiras : de acordo com as peças de procedimento

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

NÃºmero de registo : 500715505

Departamento : Direção de Administração e Infraestruturas

EndereÃ§o postal : Avenida Manuel da Maia, 58

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1049-002

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Direção de Administração e Infraestruturas

Correio eletrÃ³nico : igfss-dga-dai@seg-social.pt

Telefone : 218433300

Fax : 218433712

EndereÃ§o Internet : http://www.seg-social.pt/igfss-ip-instituto-de-gestao-financ

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://www.acingov.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

OrganizaÃ§Ã£o que recebe pedidos de participaÃ§Ã£o

OrganizaÃ§Ã£o responsÃ¡vel pelo tratamento das propostas

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : 481f9f4c-6ba8-40da-97d0-829556bc3568 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 25/06/2025 15:35 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00415884-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 121/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 27/06/2025