EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RUA DA VISTA ALEGRE - CONCELHO DA HORTA - ILHA DO FAIAL

EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RUA DA VISTA ALEGRE - CONCELHO DA HORTA - ILHA DO FAIAL EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RUA DA VISTA ALEGRE - CONCELHO DA HORTA - ILHA DO FAIAL

CPV: 45233200 Various surface works
Deadline:
Oct. 12, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RUA DA VISTA ALEGRE - CONCELHO DA HORTA - ILHA DO FAIAL
Awarding body:
Município da Horta
Award number:
CPI/3/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Horta
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RUA DA VISTA ALEGRE - CONCELHO DA HORTA - ILHA DO FAIAL
Descrição : EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RUA DA VISTA ALEGRE - CONCELHO DA HORTA - ILHA DO FAIAL
Identificador do procedimento : 81ec12c0-f7a6-4c85-8598-4057d7cd3080
Identificador interno : CPI/3/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As regras completas aplicáveis ao processo encontram-se disponíveis na plataforma Acingov.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233200 Obras diversas de pavimentação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Horta (Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 175 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RUA DA VISTA ALEGRE - CONCELHO DA HORTA - ILHA DO FAIAL
Descrição : EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RUA DA VISTA ALEGRE - CONCELHO DA HORTA - ILHA DO FAIAL
Identificador interno : CPI/3/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233200 Obras diversas de pavimentação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Horta (Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 175 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Qualidade técnica da proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Contribuição para o desenvolvimento sustentável - critérios ecológicos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 12/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A obra deve ser executada de acordo com as regras da arte e em perfeita conformidade com o projeto, com o caderno de encargos e com as demais condições técnicas contratualmente estipuladas. Relativamente às técnicas construtivas a adotar, fica o cocontratante obrigado a seguir, no que seja aplicável aos trabalhos a realizar, o conjunto de prescrições técnicas definidas nos termos da Cláusula 3.ª do Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Financiamento com fundos próprios do Município.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Horta
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dia consecutivos

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Horta
Número de registo : 512073821
Departamento : Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Endereço postal : s/n Largo Duque Ávila e Bolama
Cidade : Horta
Código postal : 9900-141
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Correio eletrónico : geral@cmhorta.pt
Telefone : 292202000
Fax : 292293990
Endereço Internet : https://www.cmhorta.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4d7b2591-6522-4ef9-a6a3-dbcac2957c33 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/08/2025 15:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00558650-2025
N.º de edição do JO S : 163/2025
Data de publicação : 27/08/2025