Empreitada de Construção do “Iscte - Centro de Transferência e Inovação, para cumprimento do Termo de aceitação da operação LISBOA2030-FEDER-02310700, aprovada em 25-02-2025 pela Comissão Diretiva do Programa LISBOA2030 - Programa Regional de Lisboa 2021-2027,FEDER-Fundo Europeu Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA2030-2024-36

Empreitada de Construção do “Iscte - Centro de Transferência e Inovação”, para cumprimento do Termo de aceitação da operação LISBOA2030-FEDER-02310700, aprovada em 25-02-2025 pela Comissão Diretiva do Programa LISBOA2030 - Programa Regional de Lisboa 2021-2027, relativa à concessão de uma comparticipação financeira do FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, na sequência …

CPV: 45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
Deadline:
Oct. 10, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Empreitada de Construção do “Iscte - Centro de Transferência e Inovação, para cumprimento do Termo de aceitação da operação LISBOA2030-FEDER-02310700, aprovada em 25-02-2025 pela Comissão Diretiva do Programa LISBOA2030 - Programa Regional de Lisboa 2021-2027,FEDER-Fundo Europeu Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA2030-2024-36
Awarding body:
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Award number:
2025/SPF/UC/1292

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Construção do “Iscte - Centro de Transferência e Inovação, para cumprimento do Termo de aceitação da operação LISBOA2030-FEDER-02310700, aprovada em 25-02-2025 pela Comissão Diretiva do Programa LISBOA2030 - Programa Regional de Lisboa 2021-2027,FEDER-Fundo Europeu Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA2030-2024-36
Descrição : Empreitada de Construção do “Iscte - Centro de Transferência e Inovação”, para cumprimento do Termo de aceitação da operação LISBOA2030-FEDER-02310700, aprovada em 25-02-2025 pela Comissão Diretiva do Programa LISBOA2030 - Programa Regional de Lisboa 2021-2027, relativa à concessão de uma comparticipação financeira do FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, na sequência do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA2030-2024-36
Identificador do procedimento : b6c08718-b3d5-4175-9545-e2d85beacbc0
Identificador interno : 2025/SPF/UC/1292
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Unidade de Compras - do Iscte -

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 400 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Construção do “Iscte - Centro de Transferência e Inovação”, para cumprimento do Termo de aceitação da operação LISBOA2030-FEDER-02310700, aprovada em 25-02-2025 pela Comissão Diretiva do Programa LISBOA2030 - FEDER- Aviso n.º LISBOA2030-2024-36
Descrição : Empreitada de Construção do “Iscte - Centro de Transferência e Inovação”, para cumprimento do Termo de aceitação da operação LISBOA2030-FEDER-02310700, aprovada em 25-02-2025 pela Comissão Diretiva do Programa LISBOA2030 - Programa Regional de Lisboa 2021-2027, relativa à concessão de uma comparticipação financeira do FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, na sequência do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA2030-2024-36
Identificador interno : 2025/SPF/UC/1292

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 400 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Prazo

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 10/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : prestação intercalar
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamentos 60 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso : o definido na lei

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Número de registo : 501510184
Departamento : Unidade de Compras
Endereço postal : Avenida Das Forças Armadas (Iscte)
Cidade : Lisboa
Código postal : 1600-083
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Compras
Correio eletrónico : upc@iscte-iul.pt
Telefone : 217903000
Endereço Internet : https://www.iscte-iul.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 96407c3c-05b6-451d-9ec6-9e554fae16a7 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/09/2025 15:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00598172-2025
N.º de edição do JO S : 175/2025
Data de publicação : 12/09/2025