Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura

Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura

CPV: 45252127 Wastewater treatment plant construction work
Deadline:
Jan. 11, 2026, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura
Awarding body:
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Award number:
103_122_25_CPI_EO

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura
Descrição : Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura
Identificador do procedimento : 45e45350-b359-41ee-a5de-5bcd80172a76
Identificador interno : 103_122_25_CPI_EO
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As características do Processo encontram-se descritas nas peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252127 Construção de estação de tratamento de águas residuais

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 986 100 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura
Descrição : Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura
Identificador interno : 103_122_25_CPI_EO

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252127 Construção de estação de tratamento de águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 740 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 986 100 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 11/01/2026 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As condições de execução encontram-se descritas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As condições financeiras encontram-se descritas nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Número de registo : 509133843
Departamento : Serviço de Compras e Logística
Endereço postal : Rua Dr. Aresta Branco, nº.51
Cidade : Beja
Código postal : 7800-310
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviço de Compras e Logística
Correio eletrónico : geral.agda@adp.pt
Telefone : 284101100
Fax : 284101199
Endereço Internet : https://www.agda.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : da166bb1-1bda-4de2-b92b-363e3db898c0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/10/2025 14:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00677018-2025
N.º de edição do JO S : 198/2025
Data de publicação : 15/10/2025