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EM-2025/00061 - Empreitada de construção do Edifício de Habitação Coletiva a custos controlados para arrendamento da ELHS_PRJ13F sito na Rua Dr.Sá Marques, Idanha, UF Queluz e Belas, Sintra

EM-2025/00061-Empreitada de construção do Edifício de Habitação Coletiva a custos controlados para arrendamento da ELHS_PRJ13F sito na Rua Dr.Sá Marques, Idanha, UF Queluz e Belas, Sintra EM-2025/00061-Empreitada de construção do Edifício de Habitação Coletiva a custos controlados para arrendamento da ELHS_PRJ13F sito na Rua Dr.Sá Marques, Idanha, UF Queluz e …

CPV: 45211341 Flats construction work

Deadline:

Aug. 4, 2025, 11:59 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

EM-2025/00061 - Empreitada de construção do Edifício de Habitação Coletiva a custos controlados para arrendamento da ELHS_PRJ13F sito na Rua Dr.Sá Marques, Idanha, UF Queluz e Belas, Sintra

Awarding body:

Município de Sintra

Award number:

EM-2025/00061

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Sintra

Forma jurÃdica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : EM-2025/00061 - Empreitada de construção do Edifício de Habitação Coletiva a custos controlados para arrendamento da ELHS_PRJ13F sito na Rua Dr.Sá Marques, Idanha, UF Queluz e Belas, Sintra

DescriÃ§Ã£o : EM-2025/00061-Empreitada de construção do Edifício de Habitação Coletiva a custos controlados para arrendamento da ELHS_PRJ13F sito na Rua Dr.Sá Marques, Idanha, UF Queluz e Belas, Sintra

Identificador do procedimento : 9e66e284-3773-4d60-a586-0fc06ab9185e

Identificador interno : EM-2025/00061

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : não aplicável no presente procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45211341 ConstruÃ§Ã£o de apartamentos

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : União de Freguesias de Queluz e Belas - Sintra

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 216 425 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

Identificador interno : EM-2025/00061

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45211341 ConstruÃ§Ã£o de apartamentos

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : União de Freguesias de Queluz e Belas - Sintra

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 450 Dia

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 216 425 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/azhrenhWOHFubTBIdDR2OTBranp3ajEzalg1RDZ4ZVZHbEhzRGQ1MVl6OFQ1cmtIMCtwK2FNL1J1N1l4M3RobVJvMmI0eDZFbWdqZSttbjdPNEY4clE9PXdHNnQr

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://community.vortal.biz/public/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : De acordo com as regras do Programa do Procedimento

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 04/08/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 120 Dia

InformaÃ§Ãµes sobre a abertura pÃºblica :

Data de abertura : 05/08/2025 09:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : conforme caderno de encargos

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

CondiÃ§Ãµes financeiras : não aplicável

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Município de Sintra

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : De acordo com as regras do CPA

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Sintra

NÃºmero de registo : 500051062

EndereÃ§o postal : Largo Doutor Virgílio Horta

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 2710-501

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Correio eletrÃ³nico : dcp@cm-sintra.pt

Telefone : 219238749

Fax : 219238790

EndereÃ§o Internet : https://www.cm-sintra.pt

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://community.vortal.biz/public/

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : ea0ba4e4-d2ed-4e42-b0fc-a9f055022ed8 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 24/06/2025 09:45 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00411474-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 120/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 26/06/2025