Elaboração do Projeto da “Rede de Percursos, Pontes e Ciclovias que ligam a Terra ao Rio Tejo – Abrantes”

Elaboração do Projeto da “Rede de Percursos, Pontes e Ciclovias que ligam a Terra ao Rio Tejo – Abrantes” LOTE 1 - Percurso 1 (P1); LOTE 2 - Percurso 2 (P2); LOTE 5 - Percurso 5 (P5) LOTE 3 - Percurso 3 (P3); LOTE 4 - Percurso 4 (P4)

CPV: 71200000 Architectural and related services
Place of execution:
Elaboração do Projeto da “Rede de Percursos, Pontes e Ciclovias que ligam a Terra ao Rio Tejo – Abrantes”
Awarding body:
Município de Abrantes
Award number:
CC/1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Abrantes
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Elaboração do Projeto da “Rede de Percursos, Pontes e Ciclovias que ligam a Terra ao Rio Tejo – Abrantes”
Descrição : Elaboração do Projeto da “Rede de Percursos, Pontes e Ciclovias que ligam a Terra ao Rio Tejo – Abrantes”
Identificador do procedimento : 1bc57a80-543d-4cc0-bd75-772c9633f043
Identificador interno : CC/1/2025
Tipo de procedimento : Outro processo em múltiplas fases
Principais características do processo : O processo do concurso é constituído de acordo com o artigo 25º do "Termos de Referência"

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71200000 Serviços de arquitectura e afins

2.1.2 Local de execução

Cidade : Abrantes
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 - Percurso 1 (P1); LOTE 2 - Percurso 2 (P2); LOTE 5 - Percurso 5 (P5)
Descrição : LOTE 1 - Percurso 1 (P1); LOTE 2 - Percurso 2 (P2); LOTE 5 - Percurso 5 (P5)
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71200000 Serviços de arquitectura e afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : Abrantes
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : não
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 10/12/2025 23:59 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Abrantes
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o Código dos Contratos Públicos

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 3 - Percurso 3 (P3); LOTE 4 - Percurso 4 (P4)
Descrição : LOTE 3 - Percurso 3 (P3); LOTE 4 - Percurso 4 (P4)
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71200000 Serviços de arquitectura e afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : Abrantes
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : não
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 10/12/2025 23:59 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Abrantes
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o Código dos Contratos Públicos

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Abrantes
Número de registo : 502661038
Departamento : Divisão de Obras e Projetos
Endereço postal : Praça Raimundo José Soares Mendes
Cidade : Abrantes
Código postal : 2200-366
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Obras e Projetos
Correio eletrónico : dop@cm-abrantes.pt
Telefone : 241330100
Fax : 241330186
Endereço Internet : https://www.cm-abrantes.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e5f1cda4-ec97-4468-acbd-104714622734 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso para trabalhos de conceção
Data de envio do anúncio : 12/09/2025 16:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00604059-2025
N.º de edição do JO S : 177/2025
Data de publicação : 16/09/2025