Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro para as Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026.

Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro para as Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026. Agrupamento de Escolas da Boa Água Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote Agrupamento de Escolas Michel Giacometti Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho Agrupamento Escolas Sampaio.

CPV: 80410000 Various school services
Place of execution:
Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro para as Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026.
Awarding body:
Município de Sesimbra
Award number:
DGPA/SA - Proc. 55/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Sesimbra
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro para as Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026.
Descrição : Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro para as Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026.
Identificador do procedimento : 65d43744-6cfb-4db8-a90a-d7011e8b67dc
Identificador interno : DGPA/SA - Proc. 55/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 940 520 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Agrupamento de Escolas da Boa Água
Descrição : Agrupamento de Escolas da Boa Água
Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 463 253,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Experiência da Equipa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sesimbra
Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote
Descrição : Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 304 393,87 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Experiência da Equipa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sesimbra
Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Agrupamento de Escolas Michel Giacometti
Descrição : Agrupamento de Escolas Michel Giacometti
Identificador interno : LOTE 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 291 419,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Experiência da Equipa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sesimbra
Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho
Descrição : Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho
Identificador interno : LOTE 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 462 421,53 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Experiência da Equipa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sesimbra
Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Agrupamento Escolas Sampaio.
Descrição : Agrupamento Escolas Sampaio.
Identificador interno : LOTE 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 374 206,72 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Experiência da Equipa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sesimbra
Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica.

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Sesimbra
Número de registo : 501144218
Endereço postal : Rua da República n.º 3
Cidade : Sesimbra
Código postal : 2970-741
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : aprovisionamento@cm-sesimbra.pt
Telefone : 212288500
Fax : 212288539
Perfil do adquirente : https://www.sesimbra.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8cde1152-7f55-4326-bf74-9d640b786bd7 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 19/08/2025 16:18 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00546154-2025
N.º de edição do JO S : 159/2025
Data de publicação : 21/08/2025