Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027

Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027 LOTE 1 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026 - Custo Global/Parâmetro Base: 48.600,00 EUR LOTE 2 Decorações …

CPV: 98390000 Other services
Deadline:
Nov. 6, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027
Awarding body:
Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Award number:
23/2025/SRTAC

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027
Descrição : Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027
Identificador do procedimento : 476f3657-1fe1-4045-bb78-18a759e935af
Identificador interno : 23/2025/SRTAC
Tipo de procedimento : Aberto
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98390000 Outros serviços

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026 - Custo Global/Parâmetro Base: 48.600,00 EUR
Descrição : LOTE 1 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026 - Custo Global/Parâmetro Base: 48.600,00 EUR
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98390000 Outros serviços

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : sim
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2 Decorações de Espaços para a Festa da Flor 2026- Custo Global/Parâmetro Base: 61.057.50 EUR
Descrição : LOTE 2 Decorações de Espaços para a Festa da Flor 2026- Custo Global/Parâmetro Base: 61.057.50 EUR
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98390000 Outros serviços

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : sim
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027 - Custo Global/Parâmetro Base: 51.030,00 EUR
Descrição : LOTE 3 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027 - Custo Global/Parâmetro Base: 51.030,00 EUR
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98390000 Outros serviços

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : sim
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo : 671000527
Departamento : Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal : Avenida Arriaga, 18
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-519
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio eletrónico : gabinete.srtac@madeira.gov.pt
Telefone : 291145300
Fax : 291145300
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6b8de13b-8ab2-4073-8ff5-38d64122a2e4 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso para trabalhos de conceção
Data de envio do anúncio : 07/10/2025 12:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00661742-2025
N.º de edição do JO S : 194/2025
Data de publicação : 09/10/2025