CPI 3/2025 - Centro Tecnológico Especializado Industrial

CPI 3/2025 - Centro Tecnológico Especializado Industrial Lote 1: Ferramentas Gerais de Refrigeração e Climatização Lote 2: Máquinas de serralharia e Ferramentas de oficina Lote 3: Equipamentos de Domótica ITED e instalações elétricas Lote 4: Simuladores didáticos-refrigeração Lote 5: Mesas de Soldadura Lote 6: Equipamento e Mobiliário Técnico Eletrónica Lote …

CPV: 38970000 Research, testing and scientific technical simulator, 42500000 Cooling and ventilation equipment, 42611000 Special-purpose machine tools, 39100000 Furniture, 31200000 Electricity distribution and control apparatus, 42000000 Industrial machinery, 31640000 Machines and apparatus with individual functions, 42600000 Machine tools, 42661100 Soldering equipment, 39180000 Laboratory furniture, 31000000 Electrical machinery, apparatus, equipment and consumables; lighting, 31700000 Electronic, electromechanical and electrotechnical supplies
Deadline:
Sept. 13, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CPI 3/2025 - Centro Tecnológico Especializado Industrial
Awarding body:
EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Award number:
CPI 3/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Forma jurídica do adquirente : Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI 3/2025 - Centro Tecnológico Especializado Industrial
Descrição : CPI 3/2025 - Centro Tecnológico Especializado Industrial
Identificador do procedimento : d2346198-0bf6-49df-8a8f-4d0b439fc25e
Identificador interno : CPI 3/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso Público, por Lotes. Todas as informações do procedimento podem ser encontradas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma Acingov https://www.acingov.pt/

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 38970000 Simulador de investigação e ensaio técnico-científico
Classificação adicional ( cpv ): 42500000 Equipamento de refrigeração e ventilação
Classificação adicional ( cpv ): 42611000 Máquinas-ferramentas para usos específicos
Classificação adicional ( cpv ): 39100000 Mobiliário
Classificação adicional ( cpv ): 31200000 Aparelhos de controlo e distribuição de electricidade
Classificação adicional ( cpv ): 42000000 Máquinas industriais

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 447 674,45 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 7
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 7

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1: Ferramentas Gerais de Refrigeração e Climatização
Descrição : Lote 1: Ferramentas Gerais de Refrigeração e Climatização
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42611000 Máquinas-ferramentas para usos específicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 20 077,31 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Procedimento por Lotes. Os prazos estão definidos nas peças. Todas as informações do procedimento podem ser encontradas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma Acingov https://www.acingov.pt/
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 60 dias. Vide peças Procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2: Máquinas de serralharia e Ferramentas de oficina
Descrição : Lote 2: Máquinas de serralharia e Ferramentas de oficina
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42611000 Máquinas-ferramentas para usos específicos
Classificação adicional ( cpv ): 31640000 Máquinas e aparelhos para usos específicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 41 881,35 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Procedimento por Lotes. Os prazos estão definidos nas peças. Todas as informações do procedimento podem ser encontradas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma Acingov https://www.acingov.pt/
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 60 dias. Vide peças Procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3: Equipamentos de Domótica ITED e instalações elétricas
Descrição : Lote 3: Equipamentos de Domótica ITED e instalações elétricas
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31200000 Aparelhos de controlo e distribuição de electricidade
Classificação adicional ( cpv ): 42611000 Máquinas-ferramentas para usos específicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 42 206,42 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Procedimento por Lotes. Os prazos estão definidos nas peças. Todas as informações do procedimento podem ser encontradas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma Acingov https://www.acingov.pt/
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 60 dias. Vide peças Procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4: Simuladores didáticos-refrigeração
Descrição : Lote 4: Simuladores didáticos-refrigeração
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 38970000 Simulador de investigação e ensaio técnico-científico
Classificação adicional ( cpv ): 42500000 Equipamento de refrigeração e ventilação
Classificação adicional ( cpv ): 42000000 Máquinas industriais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 212 813,58 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Procedimento por Lotes. Os prazos estão definidos nas peças. Todas as informações do procedimento podem ser encontradas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma Acingov https://www.acingov.pt/
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 60 dias. Vide peças Procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5: Mesas de Soldadura
Descrição : Lote 5: Mesas de Soldadura
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42000000 Máquinas industriais
Classificação adicional ( cpv ): 42600000 Máquinas-ferramentas
Classificação adicional ( cpv ): 42661100 Equipamento para soldadura

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 20 331,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Procedimento por Lotes. Os prazos estão definidos nas peças. Todas as informações do procedimento podem ser encontradas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma Acingov https://www.acingov.pt/
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 60 dias. Vide peças Procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6: Equipamento e Mobiliário Técnico Eletrónica
Descrição : Lote 6: Equipamento e Mobiliário Técnico Eletrónica
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário
Classificação adicional ( cpv ): 39180000 Mobiliário de laboratório
Classificação adicional ( cpv ): 31000000 Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação
Classificação adicional ( cpv ): 31700000 Material electrónico, electromecânico e electrotécnico

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 455,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Procedimento por Lotes. Os prazos estão definidos nas peças. Todas as informações do procedimento podem ser encontradas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma Acingov https://www.acingov.pt/
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 60 dias. Vide peças Procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Ferramentas específicas de Frio
Descrição : Lote 7 - Ferramentas específicas de Frio
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42500000 Equipamento de refrigeração e ventilação
Classificação adicional ( cpv ): 42000000 Máquinas industriais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 63 908,99 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Procedimento por Lotes. Os prazos estão definidos nas peças. Todas as informações do procedimento podem ser encontradas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma Acingov https://www.acingov.pt/
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 60 dias. Vide peças Procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Número de registo : 504103032
Departamento : Departamento Contratação Pública
Endereço postal : Rua Augusto Veloso, 4705-082 Braga
Cidade : Braga
Código postal : 4705-082
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Departamento Contratação Pública
Correio eletrónico : contratacao.publica@epb.pt
Telefone : 253 203 860
Endereço Internet : https://www.epb.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
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8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
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Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
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TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3beb0790-15c0-474c-b488-a8b3e7e49393 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/08/2025 17:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00539867-2025
N.º de edição do JO S : 157/2025
Data de publicação : 19/08/2025