CPI 24/2025 - Fornecimento de peças e componentes eletrónicos para Totens e Docas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa

CPI 24/2025 - Fornecimento de peças e componentes eletrónicos para Totens e Docas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa Peças/Componentes tipo A Peças/Componentes tipo B Peças/Componentes tipo C

CPV: 31711100 Electronic components
Deadline:
Nov. 12, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CPI 24/2025 - Fornecimento de peças e componentes eletrónicos para Totens e Docas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa
Awarding body:
EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Award number:
CPI 24/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI 24/2025 - Fornecimento de peças e componentes eletrónicos para Totens e Docas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa
Descrição : CPI 24/2025 - Fornecimento de peças e componentes eletrónicos para Totens e Docas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa
Identificador do procedimento : 9af9c464-c82a-411d-b055-ba4827c64dae
Identificador interno : CPI 24/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As descritas nas Peças do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31711100 Componentes electrónicos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 691 785,66 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Peças/Componentes tipo A
Descrição : Peças/Componentes tipo A
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31711100 Componentes electrónicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 110 154,09 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Decurso do prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados desde a data da assinatura do contrato, ou quando o valor dos bens fornecidos pelo Adjudicatário atingir o montante previsto no Preço Base e Contratual.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio/Agrupamento
Condições financeiras : As faturas só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e serão pagas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela EMEL, indicando expressamente CPI n.º 24/2025.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : No prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do disposto no artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos, com exceções das demais situações ali previstas.
Organização que recebe pedidos de participação : EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Peças/Componentes tipo B
Descrição : Peças/Componentes tipo B
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31711100 Componentes electrónicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 482 829,18 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Decurso do prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados desde a data da assinatura do contrato, ou quando o valor dos bens fornecidos pelo Adjudicatário atingir o montante previsto no Preço Base e Contratual.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio/Agrupamento
Condições financeiras : As faturas só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e serão pagas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela EMEL, indicando expressamente CPI n.º 24/2025.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : No prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do disposto no artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos, com exceções das demais situações ali previstas.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Peças/Componentes tipo C
Descrição : Peças/Componentes tipo C
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31711100 Componentes electrónicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 98 802,39 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Decurso do prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados desde a data da assinatura do contrato, ou quando o valor dos bens fornecidos pelo Adjudicatário atingir o montante previsto no Preço Base e Contratual.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio/Agrupamento
Condições financeiras : As faturas só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e serão pagas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela EMEL, indicando expressamente CPI n.º 24/2025.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : No prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do disposto no artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos, com exceções das demais situações ali previstas.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Número de registo : 503311332
Departamento : Contratação Pública
Endereço postal : Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200
Cidade : Lisboa
Código postal : 1750-150
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Contratação Pública
Correio eletrónico : contratacaopublica@emel.pt
Telefone : 211163060
Fax : 217813699
Endereço Internet : https://www.emel.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 39a32d7f-863c-4a2a-9141-fc4bd198508a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/10/2025 22:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00663118-2025
N.º de edição do JO S : 194/2025
Data de publicação : 09/10/2025