CPI 1/2024

Aquisição dos serviços destinados à recuperação e manutenção dos espaços verdes e sistemas de rega das instalações desportivas e estabelecimentos de infância. Não aplicável

CPV: 77311000 Ornamental and pleasure gardens maintenance services
Place of execution:
CPI 1/2024
Awarding body:
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Award number:
0

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI 1/2024
Descrição : Aquisição dos serviços destinados à recuperação e manutenção dos espaços verdes e sistemas de rega das instalações desportivas e estabelecimentos de infância.
Identificador do procedimento : 232b41a9-d9e7-4d96-83a4-cb11be60b126
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77311000 Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 224 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 0
Descrição : Não aplicável
Identificador interno : 0

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77311000 Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 426506-2024

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço mais baixo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias contados a partir da data da notificação da adjudicação

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias contados a partir da data da notificação da adjudicação
Organização que assina o contrato : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 182 746,08 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Pétalas Tributo Jardinagem, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 182 746,08 Euro
A proposta foi classificada : não
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato
Título : Contrato de aquisição dos serviços destinados à recuperação e manutenção dos espaços verdes e sistemas de rega das instalações desportivas e estabelecimentos de infância.
Data em que o vencedor foi escolhido : 10/09/2024
Data da celebração do contrato : 19/09/2024
Organização que assina o contrato : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo : 671000497
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-527
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : gabinete.sre@madeira.gov.pt
Telefone : 291145800
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Pétalas Tributo Jardinagem, Lda
Número de registo : 514500034
Endereço postal : Rua Pedro Gomes Galdo, n.º 61
Cidade : São Vicente
Código postal : 9240-046
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Telefone : 925420161
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c01c3adb-ec35-4485-99ad-c8038981e960 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 22/08/2025 13:09 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00551345-2025
N.º de edição do JO S : 161/2025
Data de publicação : 25/08/2025