CP n.º 19/DAC/2025

Aquisição de pneumáticos homologados e serviços conexos para a frota automóvel da Polícia de Segurança Pública (PSP), para os anos de 2026 a 2028. Aquisição de pneumáticos homologados e serviços conexos para a frota automóvel da Polícia de Segurança Pública (PSP), para os anos de 2026 a 2028.

CPV: 34351100 Tyres for motor cars
Deadline:
Oct. 23, 2025, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CP n.º 19/DAC/2025
Awarding body:
Polícia de Segurança Pública
Award number:
CP 19/DAC/2025 - Aq. de pneumáticos (2026-2028)

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Polícia de Segurança Pública
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Segurança e ordem pública

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CP n.º 19/DAC/2025
Descrição : Aquisição de pneumáticos homologados e serviços conexos para a frota automóvel da Polícia de Segurança Pública (PSP), para os anos de 2026 a 2028.
Identificador do procedimento : 563e2fbd-527f-4e72-ae3c-e7d3221ba769
Identificador interno : CP 19/DAC/2025 - Aq. de pneumáticos (2026-2028)
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As regras do procedimento devem ser consultadas no Programa de Procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34351100 Pneus para veículos automóveis

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 339 200 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CP n.º 19/DAC/2025
Descrição : Aquisição de pneumáticos homologados e serviços conexos para a frota automóvel da Polícia de Segurança Pública (PSP), para os anos de 2026 a 2028.
Identificador interno : CP 19/DAC/2025 - Aq. de pneumáticos (2026-2028)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34351100 Pneus para veículos automóveis

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 339 200 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Custo
Nome : Outros
Descrição : Prazo de entrega dos bens nas Oficinas Centrais de Manutenção Auto (Lisboa/Alfragide)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Custo
Nome : Outros
Descrição : Prazo de resposta para a montagem de 4 pneus e respetivos serviços
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 1. A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro, mediante garantia bancária, seguro-caução ou guia de depósito, conforme escolha do adjudicatário e de acordo com os anexos III e IV.
Prazo para a receção das propostas : 23/10/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : 1. As quantias devidas pelo contraente público deverão ser pagas no prazo de 60 dias, após confirmação da conformidade dos bens mencionados nas faturas entregues. 2. Para efeitos do número anterior, em concreto, a obrigação considera-se vencida com a aceitação dos bens ou assinatura do auto de receção respetivo. 3. As faturas devem ser emitidas eletronicamente nos termos do disposto do artigo 299º-B. do CCP, através da plataforma “Fatura Eletrónica na Administração Pública (FE-AP)” disponibilizada pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Não aplicável no procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Polícia de Segurança Pública
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Polícia de Segurança Pública
Número de registo : 600006662
Endereço postal : Av. António Augusto de Aguiar, 20 8º
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-016
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dl@psp.pt
Telefone : 213588383
Endereço Internet : https://www.psp.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 837908d7-9fd8-4049-a546-ed883882310d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/09/2025 17:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00614265-2025
N.º de edição do JO S : 180/2025
Data de publicação : 19/09/2025