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CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR ARROZ CAROLINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL

CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR ARROZ CAROLINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR ARROZ CAROLINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL

CPV: 03211300 Rice

Place of execution:

CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR ARROZ CAROLINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL

Awarding body:

Instituto da Segurança Social, I. P.

Award number:

2225003689

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto da Segurança Social, I. P.

Forma jurÃdica do adquirente : Organismo de direito pÃºblico

Atividade da autoridade adjudicante : ProteÃ§Ã£o social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR ARROZ CAROLINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL

DescriÃ§Ã£o : CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR ARROZ CAROLINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL

Identificador do procedimento : 66622ea6-8254-4516-8b05-888fb7f5615c

Identificador interno : 2225003689

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 03211300 Arroz

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 584 765,73 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR ARROZ CAROLINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL

DescriÃ§Ã£o : CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR ARROZ CAROLINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL

Identificador interno : 2224003689

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 03211300 Arroz

Quantidade : 2 730 210 quilograma

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

EndereÃ§o postal : Avenida 5 de outubro, 175

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1069-451

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Data de inÃcio : 23/06/2025

DuraÃ§Ã£o : 19 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 274 911,99 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 725858-2024

5.1.7 ContrataÃ§Ã£o estratÃ©gica

Objetivo da contrataÃ§Ã£o estratÃ©gica : InexistÃªncia de contrataÃ§Ã£o pÃºblica estratÃ©gica

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

OrganizaÃ§Ã£o de mediaÃ§Ã£o : Instituto da Segurança Social, I. P.

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto da Segurança Social, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável

OrganizaÃ§Ã£o que fornece informaÃ§Ãµes adicionais sobre o processo de adjudicaÃ§Ã£o : Instituto da Segurança Social, I. P.

OrganizaÃ§Ã£o que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto da Segurança Social, I. P.

OrganizaÃ§Ã£o que fornece mais informaÃ§Ãµes sobre os procedimentos de recurso : Instituto da Segurança Social, I. P.

OrganizaÃ§Ã£o cujo orÃ§amento Ã© utilizado para pagar o contrato : Instituto da Segurança Social, I. P.

OrganizaÃ§Ã£o que executa o pagamento : Instituto da Segurança Social, I. P.

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso estÃ¡ fechado.

A razÃ£o pela qual um vencedor nÃ£o foi escolhido : Outros

6.1.4 InformaÃ§Ãµes estatÃsticas

Propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o recebidos :

Tipo de apresentaÃ§Ãµes recebidas : Propostas

NÃºmero de propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o recebidos : 6

Gama de propostas :

Valor da proposta admissÃvel mais baixa : 2 274 911,99 Euro

Valor da proposta admissÃvel mais elevada : 3 584 765,73 Euro

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto da Segurança Social, I. P.

NÃºmero de registo : 505305500

Departamento : Departamento de Administração e Património

EndereÃ§o postal : Avenida 5 de outubro, 175

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1069-451

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : DAP

Correio eletrÃ³nico : ISS-DAP-concursos@seg-social.pt

Telefone : 3055000300

Fax : 305500501

EndereÃ§o Internet : https://www.seg-social.pt

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://www.acingov.pt

Perfil do adquirente : https://www.seg-social.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

OrganizaÃ§Ã£o que fornece informaÃ§Ãµes adicionais sobre o processo de adjudicaÃ§Ã£o

OrganizaÃ§Ã£o que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso

InstÃ¢ncia de recurso

OrganizaÃ§Ã£o que fornece mais informaÃ§Ãµes sobre os procedimentos de recurso

OrganizaÃ§Ã£o de mediaÃ§Ã£o

OrganizaÃ§Ã£o que executa o pagamento

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

11. InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

11.1 InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : 43c7a658-7646-4cb9-8734-a036ebaa1aea - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Resultados

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de adjudicaÃ§Ã£o de contrato ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 23/06/2025 10:03 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

11.2 InformaÃ§Ãµes sobre a publicaÃ§Ã£o

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00405866-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 119/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 25/06/2025

CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR ARROZ CAROLINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL

1. Adquirente

1.1 Adquirente

2. Procedimento

2.1 Procedimento

2.1.1 Finalidade

2.1.3 Valor

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

5.1.1 Finalidade

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

5.1.5 Valor

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

5.1.7 ContrataÃ§Ã£o estratÃ©gica

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

5.1.15 TÃ©cnicas

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

6.1.4 InformaÃ§Ãµes estatÃ­sticas

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

8.1 ORG-0002

11. InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

11.1 InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

11.2 InformaÃ§Ãµes sobre a publicaÃ§Ã£o

6.1.4 InformaÃ§Ãµes estatÃsticas