Contrato de Exploração e Manutenção do Sistema de Tratamento de Águas Residuais da AMTSM

Transporte, manutenção, tratamento e descarga das aguas residuais no domínio hídrico e a sua correta manutenção e conservação Transporte, manutenção, tratamento e descarga das aguas residuais no domínio hídrico e a sua correta manutenção e conservação

CPV: 90481000 Operation of a sewage plant
Place of execution:
Contrato de Exploração e Manutenção do Sistema de Tratamento de Águas Residuais da AMTSM
Awarding body:
Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Award number:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Contrato de Exploração e Manutenção do Sistema de Tratamento de Águas Residuais da AMTSM
Descrição : Transporte, manutenção, tratamento e descarga das aguas residuais no domínio hídrico e a sua correta manutenção e conservação
Identificador do procedimento : 171ec7c9-38d9-45d2-a2ff-9607e039a9ee
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90481000 Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 185 634,5 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Contrato de Exploração e Manutenção do Sistema de Tratamento de Águas Residuais da AMTSM
Descrição : Transporte, manutenção, tratamento e descarga das aguas residuais no domínio hídrico e a sua correta manutenção e conservação

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90481000 Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Programa de Exploração (PE)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Nota Justificativa do Preço proposto (NJPP)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Memória descritiva e justificativa, por Subsistema (MDJ)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Organização e Modelo de Intervenção dos meios humanos (OMI)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valia do Plano de Melhorias (PM)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço da Proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Programa de Procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria -
Organização que assina o contrato : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 5 069 039,67 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LUSÁGUA – Serviços Ambientais, S.A.,
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta Vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 5 069 039,67 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato nº13/2025
Título : CONTRATO DE EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA AMTSM
Data em que o vencedor foi escolhido : 19/06/2024
Data da celebração do contrato : 29/05/2025
Organização que assina o contrato : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 8

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Número de registo : 501651888
Número de registo : 501651888
Endereço postal : Rua Milheirós de Poiares, Villa Balbina - Parrinho
Cidade : S. João da Madeira
Código postal : 3700-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@amtsm.pt
Telefone : 2568300020
Endereço Internet : https://amtsm.pt/pt/
Perfil do adquirente : https://amtsm.pt/pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : LUSÁGUA – Serviços Ambientais, S.A.,
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 507738950
Número de registo : 507738950
Endereço postal : Rua Milheirós de Poiares, Villa Balbina - Parrinho
Cidade : Lisboa
Código postal : 3700-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@amtsm.pt
Telefone : 2568300020
Endereço Internet : https://amtsm.pt/pt/
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : eddda2bb-8c1e-437b-9c75-b3eb85a04703 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 17/06/2025 15:10 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00398864-2025
N.º de edição do JO S : 116/2025
Data de publicação : 19/06/2025