Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026

Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026 Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026

CPV: 45233142 Road-repair works
Place of execution:
Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026
Awarding body:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Award number:
CPI/1/2024-DRE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026
Descrição : Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026
Identificador do procedimento : b89b335c-f51f-400f-882a-62958a14ea83
Identificador interno : CPI/1/2024-DRE
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelhos: Todos Freguesias: Todas

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 200 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026
Descrição : Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026
Identificador interno : CPI/1/2024-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelhos: Todos Freguesias: Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 641124-2024

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Fator K1 - Preço: 60%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Fator K2 - Valor Técnico da Proposta: 40% Subfatores: Sim K2.1 – Experiência da Equipa na profissão: 40% K2.2 – Experiência da Equipa em obras de natureza comparável à do presente procedimento: 60%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 8 940 006,33 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : RIM - Engenharia e Construções, SA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 8 940 006,33 Euro
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CON-001
Data da celebração do contrato : 13/06/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dre.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 291145210
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : RIM - Engenharia e Construções, SA
Número de registo : 511104642
Endereço postal : Estrada do Aeroporto n.º 101
Cidade : Funchal
Código postal : 9060-382
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@grim.pt
Telefone : 291 752 463
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : fc4eaf35-e07e-4dc5-8f43-bcee1fcd12ed - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 23/06/2025 15:18 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00406457-2025
N.º de edição do JO S : 119/2025
Data de publicação : 25/06/2025