Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta 2024 - Rochas de Cima, Paiagua, Mourelo, Paradanta, Azenha de Cima, Pomar, Sesmo, Gatas, Aboboreira, Vale das Ovelhas, Gaviãozinho, Bugios

Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta 2024 - Rochas de Cima, Paiagua, Mourelo, Paradanta, Azenha de Cima, Pomar, Sesmo, Gatas, Aboboreira, Vale das Ovelhas, Gaviãozinho, Bugios Lote 1 - Rochas de Cima (Almaceda) Lote 2 - Paiagua (Almaceda) Lote 3 - Mourelo …

CPV: 77231000 Forestry management services
Deadline:
Oct. 21, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta 2024 - Rochas de Cima, Paiagua, Mourelo, Paradanta, Azenha de Cima, Pomar, Sesmo, Gatas, Aboboreira, Vale das Ovelhas, Gaviãozinho, Bugios
Awarding body:
Município de Castelo Branco
Award number:
CPI S 233/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Castelo Branco
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta 2024 - Rochas de Cima, Paiagua, Mourelo, Paradanta, Azenha de Cima, Pomar, Sesmo, Gatas, Aboboreira, Vale das Ovelhas, Gaviãozinho, Bugios
Descrição : Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta 2024 - Rochas de Cima, Paiagua, Mourelo, Paradanta, Azenha de Cima, Pomar, Sesmo, Gatas, Aboboreira, Vale das Ovelhas, Gaviãozinho, Bugios
Identificador do procedimento : 7923da9b-ee50-4463-828a-e7200f6a9c7e
Identificador interno : CPI S 233/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Descritas nas peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 530 580,7 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 12
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 12

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Rochas de Cima (Almaceda)
Descrição : Lote 1 - Rochas de Cima (Almaceda)
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 243,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Paiagua (Almaceda)
Descrição : Lote 2 - Paiagua (Almaceda)
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 45 823,82 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Mourelo (São Vicente da Beira)
Descrição : Lote 3 - Mourelo (São Vicente da Beira)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 45 817,62 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Paradanta (São Vicente da Beira)
Descrição : Lote 4 - Paradanta (São Vicente da Beira)
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 451,44 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Azenha de Cima (Sarzedas)
Descrição : Lote 5 - Azenha de Cima (Sarzedas)
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 44 559,74 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Pomar (Sarzedas)
Descrição : Lote 6 - Pomar (Sarzedas)
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 45 891,28 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Sesmo (Sarzedas)
Descrição : Lote 7 - Sesmo (Sarzedas)
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 42 439,1 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Gatas (Sarzedas)
Descrição : Lote 8 - Gatas (Sarzedas)
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 37 266,84 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9 - Aboboreira (Santo André das Tojeiras)
Descrição : Lote 9 - Aboboreira (Santo André das Tojeiras)
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 38 777,82 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10 - Vale das Ovelhas (Santo André das Tojeiras)
Descrição : Lote 10 - Vale das Ovelhas (Santo André das Tojeiras)
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 645,48 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11 - Gaviãozinho (Santo André das Tojeiras)
Descrição : Lote 11 - Gaviãozinho (Santo André das Tojeiras)
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 43 704 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 12 - Bugios (Santo André das Tojeiras)
Descrição : Lote 12 - Bugios (Santo André das Tojeiras)
Identificador interno : LOT-0012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77231000 Serviços de gestão florestal

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo André das Tojeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Almaceda
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Vicente da Beira
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 959,76 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Castelo Branco
Número de registo : 501143530
Departamento : Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Castelo Branco
Código postal : 6000-458
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Ponto de contacto : Presidente da Câmara Municipal
Correio eletrónico : camara@cm-castelobranco.pt
Telefone : +351272330330
Fax : +351272330324
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c25d77c5-fed5-495d-91a4-6d287908c9b8 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/09/2025 14:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00618087-2025
N.º de edição do JO S : 181/2025
Data de publicação : 22/09/2025