CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DOCAGEM DO REBOCADOR “PÊRO DE TEIVE” EM 2025

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DOCAGEM DO REBOCADOR “PÊRO DE TEIVE” EM 2025 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DOCAGEM DO REBOCADOR “PÊRO DE TEIVE” EM 2025

CPV: 50241100 Vessel repair services
Deadline:
Sept. 18, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DOCAGEM DO REBOCADOR “PÊRO DE TEIVE” EM 2025
Awarding body:
Portos dos Açores, S. A.
Award number:
CPI/5/2025/PA, SA

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Portos dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DOCAGEM DO REBOCADOR “PÊRO DE TEIVE” EM 2025
Descrição : AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DOCAGEM DO REBOCADOR “PÊRO DE TEIVE” EM 2025
Identificador do procedimento : bcf23c25-750c-43e3-8e24-4f2a02cc9623
Identificador interno : CPI/5/2025/PA, SA
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme Peças do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50241100 Serviços de reparação de embarcações

2.1.2 Local de execução

Cidade : Ponta Delgada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 302 048,19 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DOCAGEM DO REBOCADOR -PÊRO DE TEIVE” EM 2025
Descrição : AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DOCAGEM DO REBOCADOR “PÊRO DE TEIVE” EM 2025
Identificador interno : CPI/5/2025/PA, SA

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50241100 Serviços de reparação de embarcações

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ponta Delgada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 302 048,19 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Peças do Procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Portos dos Açores, S. A.
Número de registo : 512077843
Departamento : Portos dos Açores, SA
Endereço postal : Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 7
Cidade : HORTA
Código postal : 9900-062
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Portos dos Açores, SA
Correio eletrónico : geral@portosdosacores.pt
Telefone : 292208300
Fax : 292208315
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 70b428f0-90ed-4666-8382-845a895eca1b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/08/2025 11:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00547315-2025
N.º de edição do JO S : 159/2025
Data de publicação : 21/08/2025