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Concurso Público para a Celebração de Acordos-quadro Singulares para a Execução de Intervenções em Infraestruturas do Município do Porto 2025-2028

O presente procedimento tem por objeto a seleção dos empreiteiros para a execução de intervenções de manutenção em edifícios do Município do Porto. Os acordos-quadro, que se materializam em contratos de opção, serão singulares e atribuirão ao contraente público, do direito de vir a celebrar, com os respetivos cocontratantes, múltiplos …

CPV: 45453000 Overhaul and refurbishment work

Place of execution:

Concurso Público para a Celebração de Acordos-quadro Singulares para a Execução de Intervenções em Infraestruturas do Município do Porto 2025-2028

Awarding body:

CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

Award number:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público para a Celebração de Acordos-quadro Singulares para a Execução de Intervenções em Infraestruturas do Município do Porto 2025-2028

Descrição : O presente procedimento tem por objeto a seleção dos empreiteiros para a execução de intervenções de manutenção em edifícios do Município do Porto. Os acordos-quadro, que se materializam em contratos de opção, serão singulares e atribuirão ao contraente público, do direito de vir a celebrar, com os respetivos cocontratantes, múltiplos contratos (optativos) de empreitadas de obras públicas, cujo objeto contempla a execução de prestações de manifesta simplicidade. O disposto no número anterior implica, nos termos dos artigos 42.º, n. º2 e 43.º, n.º 1, que o presente Caderno de Encargos constitui uma mera fixação de especificações técnicas e dos aspetos essenciais da execução dos contratos optativos dispensando-se, entre outras exigências e formalidades, a elaboração de projeto de execução.

Identificador do procedimento : 0cd9db18-a17a-4b43-9c52-842537a3c256

Anúncio anterior : 60051-2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento é acelerado : não

Justificação do procedimento acelerado :

Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 14 990 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1

Descrição : Execução de Intervenções de Construção Civil em Edifícios Destinados à Habitação Social - Zona 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 495 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2

Descrição : Execução de Intervenções de Construção Civil em Edifícios Destinados à Habitação Social - Zona 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 495 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3

Descrição : Execução de Trabalhos de Serralharia e Carpintaria em Edifícios Destinados à Habitação Social

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 780 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4

Descrição : Execução de Intervenções nas Coberturas de Edifícios Destinados à Habitação Social

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 070 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5

Descrição : Execução de Trabalhos em Infraestruturas de Eletricidade e Comunicações de edifícios destinados à Habitação Social

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 720 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6

Descrição : Execução de Trabalhos de Construção Civil em Escolas do Ensino Pré-escolar e Básico

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 175 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7

Descrição : Execução de Trabalhos de Construção Civil em Escolas do Ensino Secundário

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 175 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8

Descrição : Execução de Trabalhos de Construção Civil em Centros de Saúde

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 950 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9

Descrição : Execução de Trabalhos de Serralharia e Carpintaria em Escolas e Centros de Saúde

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 030 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10

Descrição : Execução de Trabalhos nas Coberturas de Escolas e Centros de Saúde

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 070 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11

Descrição : Execução de Trabalhos em Infraestruturas de Eletricidade e Comunicações em Escolas e Centros de Saúde

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 120 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 12

Descrição : Execução de Trabalhos de Construção Civil em Infraestruturas Municipais

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 175 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Lote 13

Descrição : Execução de Trabalhos de Serralharia e Carpintaria em Infraestruturas Municipais

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 845 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Lote 14

Descrição : Execução de Trabalhos nas Coberturas de Infraestruturas Municipais

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 470 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Lote 15

Descrição : Execução de Trabalhos em Infraestruturas de Eletricidade e Comunicações em Infraestruturas Municipais

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 420 000 Euro

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Média mais baixa de preços unitários

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6. Resultados

Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio : 14 990 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Cofriel Lote 1

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-quadro Lote 1

Data em que o vencedor foi escolhido : 22/05/2025

Data da celebração do contrato : 05/06/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Cofriel Lote 2

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-quadro Lote 2

Data em que o vencedor foi escolhido : 22/05/2025

Data da celebração do contrato : 05/06/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 780 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Cofriel Lote 3

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003

Classificação na lista de vencedores : 1

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 3

Data em que o vencedor foi escolhido : 23/04/2025

Data da celebração do contrato : 19/05/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 1 070 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Cofriel Lote 4

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 4

Data em que o vencedor foi escolhido : 23/04/2025

Data da celebração do contrato : 19/05/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 720 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : KPM Serviços de Engenharia Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta KPM Lote 5

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 5

Data em que o vencedor foi escolhido : 23/04/2025

Data da celebração do contrato : 02/06/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 1 175 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Cofriel Lote 6

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0006

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 6

Data em que o vencedor foi escolhido : 22/05/2025

Data da celebração do contrato : 02/06/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0007

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 1 175 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Editravanca - Construção e Reabilitação, Unipessoal, Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Editravanca Lote 7

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0007

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 7

Data em que o vencedor foi escolhido : 22/05/2025

Data da celebração do contrato : 11/06/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0008

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 950 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Editravanca - Construção e Reabilitação, Unipessoal, Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Editravanca Lote 8

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0008

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 8

Data em que o vencedor foi escolhido : 22/05/2025

Data da celebração do contrato : 11/06/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0009

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 1 030 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Cofriel Lote 9

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0009

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 9

Data em que o vencedor foi escolhido : 23/04/2025

Data da celebração do contrato : 19/05/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0010

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 1 070 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Editravanca - Construção e Reabilitação, Unipessoal, Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Editravanca Lote 10

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0010

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 10

Data em que o vencedor foi escolhido : 23/04/2025

Data da celebração do contrato : 02/06/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0011

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 1 120 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : KPM Serviços de Engenharia Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta KPM Lote 11

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0011

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 11

Data em que o vencedor foi escolhido : 23/04/2025

Data da celebração do contrato : 02/06/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0012

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 1 175 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Cofriel Lote 12

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0012

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 12

Data em que o vencedor foi escolhido : 22/05/2025

Data da celebração do contrato : 05/06/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0013

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 845 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Cofriel Lote 13

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0013

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 13

Data em que o vencedor foi escolhido : 23/04/2025

Data da celebração do contrato : 19/05/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0014

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 470 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta Cofriel Lote 14

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0014

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 14

Data em que o vencedor foi escolhido : 23/04/2025

Data da celebração do contrato : 19/05/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0015

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor máximo do acordo-quadro : 420 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : KPM Serviços de Engenharia Unipessoal Lda.

Proposta :

Identificador da proposta : Proposta KPM Lote 15

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0015

Classificação na lista de vencedores : 1

A proposta é uma variante : não

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : Acordo-Quadro Lote 15

Data em que o vencedor foi escolhido : 23/04/2025

Data da celebração do contrato : 02/06/2025

Organização que assina o contrato : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

Número de registo : 505037700

Departamento : Conselho de Admnistração

Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos

Cidade : Porto

Código postal : 4250-309

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Ponto de contacto : Sede

Correio eletrónico : geral@domussocial.pt

Telefone : +351228330000

Endereço Internet : www.domussocial.pt

Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt

Perfil do adquirente : www.acingov.pt

Funções desta organização :

Adquirente

Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Conselho de Administração

Número de registo : 0001

Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos

Cidade : Porto

Código postal : 4250-309

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Funções desta organização :

Instância de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Direção Jurídica

Número de registo : 0000

Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos

Cidade : Porto

Código postal : 4250-309

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Funções desta organização :

TED eSender

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.

Dimensão do operador económico : Pequena

Número de registo : 507822820

Endereço postal : Rua do Picoto, 586

Cidade : Penafiel

Código postal : 4560-540

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Funções desta organização :

Proponente

Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0006 LOT-0009 LOT-0012 LOT-0013 LOT-0014

8.1 ORG-0005

Nome oficial : KPM Serviços de Engenharia Unipessoal Lda.

Dimensão do operador económico : Micro

Número de registo : 515662607

Endereço postal : Rua Barão de São Januário, n.º 33 - sala 4.5

Cidade : Maia

Código postal : 4470-473

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Funções desta organização :

Proponente

Vencedor destes lotes : LOT-0005 LOT-0011 LOT-0015

8.1 ORG-0006

Nome oficial : Editravanca - Construção e Reabilitação, Unipessoal, Lda.

Dimensão do operador económico : Micro

Número de registo : 517075636

Endereço postal : Rua do Padrão n.º 55

Cidade : Vila Meã

Código postal : 4605-415

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Funções desta organização :

Proponente

Vencedor destes lotes : LOT-0007 LOT-0008 LOT-0010

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union

Número de registo : PUBL

Cidade : Luxembourg

Código postal : 2417

Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )

País : Luxemburgo

Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu

Telefone : +352 29291

Endereço Internet : https://op.europa.eu

Funções desta organização :

TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8b735669-400b-4a23-a920-4bd74592af43 - 01

Tipo de formulário : Resultados

Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal

Data de envio do anúncio : 13/06/2025 08:52 +00:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

Número de publicação do anúncio : 00385323-2025

N.º de edição do JO S : 113/2025

Data de publicação : 16/06/2025