1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Município de Lisboa
Concurso Público N.º 02/CPI/DA/DCP/2022 - Fornecimento de refeições escolares, nas modalidades de confeção no local e transportadas, para os jardins-de-infância e escolas da rede pública da cidade de Lisboa para os anos letivos 2022/2023, 2023/2024 2024/2025
Fornecimento de refeições escolares, nas modalidades de confeção no local e transportadas, para os jardins-de-infância e escolas da rede pública da cidade de Lisboa para os anos letivos 2022/2023, 2023/2024 2024/2025 Não aplicável
CPV: 55524000 School catering services
1. Adquirente
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
Concurso Público N.º 02/CPI/DA/DCP/2022 - Fornecimento de refeições escolares, nas modalidades de confeção no local e transportadas, para os jardins-de-infância e escolas da rede pública da cidade de Lisboa para os anos letivos 2022/2023, 2023/2024 2024/2025
Descrição
:
Fornecimento de refeições escolares, nas modalidades de confeção no local e transportadas, para os jardins-de-infância e escolas da rede pública da cidade de Lisboa para os anos letivos 2022/2023, 2023/2024 2024/2025
Identificador do procedimento
:
81cc8e7f-5614-4da3-a0bb-ebd2ac558f7c
2.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Serviços
Classificação principal
(
cpv
):
55524000
Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
2.1.4 Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0000
Título
:
Descrição
:
Não aplicável
Identificador interno
:
Não aplicável
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Município de Lisboa
-
6. Resultados
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
GERTAL - COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO, S.A.
Proposta
:
Identificador da proposta
:
5
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0000
Valor do concurso
:
65,85
Euro
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
22048693/22048694
Data da celebração do contrato
:
13/07/2022
7. Modificação
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
3c3d3189-98e9-4b5f-b38f-90d7be107878-42
Identificador do contrato modificado
:
CON-0001
Motivo da modificação
:
Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição
:
A presente modificação objetiva do contrato, e correspondente aumento de despesa, tem subjacente o aumento anual do número de refeições fornecidas nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da cidade, por força das condições economicamente menos favoráveis das famílias, a redução do valor da refeição para os alunos do escalão C, bem como uma estimativa realizada à data inicial da prestação do serviço, agora desadequada da realidade.
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
A presente modificação objetiva do contrato versa sobre o aumento do valor contratual que passa a ser 32.436.845,17 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor de 13% no valor de 4.216.789,86 €, perfazendo um total de 36.653.635,03 €.
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Município de Lisboa
Número de registo
:
500051070
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1749-099
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Telefone
:
218 172 919
Funções desta organização
:
Adquirente
Instância de recurso
8.1 ORG-0002
Nome oficial
:
GERTAL - COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO, S.A.
Número de registo
:
500126623
Cidade
:
Carnaxide
Código postal
:
2790-078
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 210 420 200
Funções desta organização
:
Proponente
Vencedor destes lotes
:
LOT-0000
8.1 ORG-0003
Nome oficial
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo
:
500792887
Departamento
:
Unidade do Diário da República
Endereço postal
:
Avenida António José de Almeida
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1000-042
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Ponto de contacto
:
Ponto de contacto
Telefone
:
+351 217810870
Fax
:
+351 213945716
Funções desta organização
:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
f938db42-2642-4c52-bb4c-7ef7bc93eff7
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
12/06/2025
10:59 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
00386814-2025
N.º de edição do JO S
:
113/2025
Data de publicação
:
16/06/2025