Concurso Público Internacional Fornecimento de Combustíveis Líquidos para o Triénio 2026-2028

Concurso Público Internacional fornecimento de Combustíveis Líquidos para o Triénio 2026-2028 Concurso Público Internacional fornecimento de Combustíveis Líquidos para o Triénio 2026-2028

CPV: 09134100 Diesel oil
Deadline:
Sept. 25, 2025, 5:30 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concurso Público Internacional Fornecimento de Combustíveis Líquidos para o Triénio 2026-2028
Awarding body:
Município de Ribeira Grande
Award number:
2025/300.10.005/688

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Ribeira Grande
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional Fornecimento de Combustíveis Líquidos para o Triénio 2026-2028
Descrição : Concurso Público Internacional fornecimento de Combustíveis Líquidos para o Triénio 2026-2028
Identificador do procedimento : 6160e2ee-38b3-4ec5-808f-28136aafa738
Identificador interno : 2025/300.10.005/688
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Fornecimento Contínuo de Combustíveis Líquidos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo

2.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 549 440,53 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público Internacional Fornecimento de Combustíveis Líquidos para o Triénio 2026-2028
Descrição : Concurso Público Internacional fornecimento de Combustíveis Líquidos para o Triénio 2026-2028
Identificador interno : 2025/300.10.005/688

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 549 440,53 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : A caução pode ser prestada, mediante a utilização de modelo próprio, por depósito em dinheiro, ou mediante garantia bancária, ou seguro caução, conforme escolha do adjudicatário
Prazo para a receção das propostas : 25/09/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Fornecimento do Bens do contrato
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Empresas individuais e colectivas.
Condições financeiras : quantia devida pelo contraente público, nos termos da cláusula anterior, deve ser paga no prazo máximo de 30 dias, após a receção pelo contraente público das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ribeira Grande
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Ribeira Grande
Número de registo : 512013241
Endereço postal : Largo Conselheiro Hintze Ribeiro
Cidade : Região Autónoma dos Açores
Código postal : 9600-509
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt
Telefone : 296472118
Fax : 296472720
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f721afc9-4c5b-41ad-8f38-f44bd470d86d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 26/08/2025 15:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00562882-2025
N.º de edição do JO S : 164/2025
Data de publicação : 28/08/2025