Concurso Público Internacional da empreitada de Obras de Requalificação e Beneficiação - Estratégia Local de Habitação 1º Direito - Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva (Lote 1) e Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas (Lote 2)

Obras de Requalificação e Beneficiação - Estratégia Local de Habitação 1º Direito - Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva (Lote 1) e Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas (Lote 2) Obras de Requalificação e Beneficiação Obras de Requalificação e Beneficiação

CPV: 45262690 Refurbishment of run-down buildings
Place of execution:
Concurso Público Internacional da empreitada de Obras de Requalificação e Beneficiação - Estratégia Local de Habitação 1º Direito - Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva (Lote 1) e Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas (Lote 2)
Awarding body:
Município de Viana do Castelo
Award number:
Procº nº 2/A1/24

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viana do Castelo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional da empreitada de Obras de Requalificação e Beneficiação - Estratégia Local de Habitação 1º Direito - Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva (Lote 1) e Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas (Lote 2)
Descrição : Obras de Requalificação e Beneficiação - Estratégia Local de Habitação 1º Direito - Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva (Lote 1) e Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas (Lote 2)
Identificador do procedimento : 1fe8f5ae-b6b8-40a1-921f-a49eea1ef27d
Anúncio anterior : 25181-2024
Identificador interno : Procº nº 2/A1/24
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45262690 Restauração de edifícios degradados

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 427 696,16 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva
Descrição : Obras de Requalificação e Beneficiação
Identificador interno : Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45262690 Restauração de edifícios degradados
Classificação adicional ( cpv ): 45262690 Restauração de edifícios degradados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 366 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 660 759,58 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Viana do Castelo

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas
Descrição : Obras de Requalificação e Beneficiação
Identificador interno : Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45262690 Restauração de edifícios degradados
Classificação adicional ( cpv ): 45262690 Restauração de edifícios degradados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 366 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 766 936,58 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Viana do Castelo

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 1 259 819,22 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : REBAU – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, S.A
Proposta :
Identificador da proposta : REBAU – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, S.A
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 552 582,23 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva
Data em que o vencedor foi escolhido : 06/06/2025
Data da celebração do contrato : 23/07/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Boaventura & Boaventura S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Boaventura & Boaventura S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 707 236,99 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas
Data em que o vencedor foi escolhido : 22/07/2025
Data da celebração do contrato : 11/08/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viana do Castelo
Número de registo : 506037258
Endereço postal : Passeio das Mordomas da Romaria
Cidade : Viana do Castelo
Código postal : 4904-877
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Pedro Fernandes
Telefone : +00 351258809300
Fax : +00 351258809347
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : REBAU – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, S.A
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 506401170
Endereço postal : Rua Barão do Corvo, 1056
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-038
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Boaventura & Boaventura S.A.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 501232818
Endereço postal : Rua dos Borros, 40
Cidade : Viana do Castelo
Código postal : 4905-505
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d538e7c3-83fd-4d0e-9a08-174a594d2a64 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 26/08/2025 13:48 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00561826-2025
N.º de edição do JO S : 164/2025
Data de publicação : 28/08/2025