Concurso publico com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 4 Unidades Móveis para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, no âmbito do PRR

Concurso publico com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 4 Unidades Móveis para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, no âmbito do PRR Concurso publico com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 4 Unidades …

CPV: 34100000 Motor vehicles
Deadline:
July 28, 2025, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concurso publico com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 4 Unidades Móveis para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, no âmbito do PRR
Awarding body:
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Award number:
1641/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso publico com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 4 Unidades Móveis para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, no âmbito do PRR
Descrição : Concurso publico com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 4 Unidades Móveis para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, no âmbito do PRR
Identificador do procedimento : 1fd8a460-e11e-4007-8918-5cc97bb378d7
Identificador interno : 1641/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 344 400 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso publico com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 4 Unidades Móveis para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, no âmbito do PRR
Descrição : Concurso publico com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 4 Unidades Móveis para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, no âmbito do PRR
Identificador interno : 1641/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 344 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo : 509540716
Endereço postal : Avenida da República 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@spms.min-saude.pt
Telefone : 211545600
Fax : 211545649
Endereço Internet : https://www.spms.min-saude.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : cb77467b-0062-48f8-96f2-015f4f21ef37 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/06/2025 12:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00411436-2025
N.º de edição do JO S : 120/2025
Data de publicação : 26/06/2025