Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de manutenção e assistência operacional e ambiental

Prestação de serviços de manutenção e assistência operacional e ambiental Prestação de serviços de manutenção e assistência operacional e ambiental

CPV: 77311000 Ornamental and pleasure gardens maintenance services
Deadline:
Nov. 7, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de manutenção e assistência operacional e ambiental
Awarding body:
Município de Albufeira
Award number:
DISU/DHUEV/2025/467

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Albufeira
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de manutenção e assistência operacional e ambiental
Descrição : Prestação de serviços de manutenção e assistência operacional e ambiental
Identificador do procedimento : 839c98d7-7b25-4d84-9e32-d1eb67d49232
Identificador interno : DISU/DHUEV/2025/467
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme descrito no caderno de encargos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77311000 Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de manutenção e assistência operacional e ambiental
Descrição : Prestação de serviços de manutenção e assistência operacional e ambiental
Identificador interno : DISU/DHUEV/2025/467

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77311000 Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 55
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 45

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o artigo 28.º do programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 07/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme definido no caderno de encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme definido no caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Albufeira
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Albufeira
Número de registo : 503539473
Endereço postal : R. Município
Cidade : Faro
Código postal : 8201-863
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-albufeira.pt
Telefone : 289 599 500
Endereço Internet : https://www.cm-albufeira.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3711457a-a12a-44a7-971d-d9daf25d86b0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/10/2025 08:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00671580-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025