CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM BTN (BAIXA TENSÃO NORMAL) E IP (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA

FORNECIMENTO DE ENERGIA EM BTN (BAIXA TENSÃO NORMAL) E IP (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA LOTE 1 LOTE 2

CPV: 09300000 Electricity, heating, solar and nuclear energy
Deadline:
Nov. 16, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM BTN (BAIXA TENSÃO NORMAL) E IP (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
Awarding body:
Município de Albufeira
Award number:
DPEM/DEEM/2025/477

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Albufeira
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM BTN (BAIXA TENSÃO NORMAL) E IP (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
Descrição : FORNECIMENTO DE ENERGIA EM BTN (BAIXA TENSÃO NORMAL) E IP (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
Identificador do procedimento : c1366897-a46a-46d8-a61d-1885b1e2659c
Identificador interno : DPEM/DEEM/2025/477
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As descritas no caderno de encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09300000 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

2.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 048 800 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1
Descrição : LOTE 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09300000 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 728 800 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As descritas no caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme definido no caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Albufeira
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2
Descrição : LOTE 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09300000 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 320 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As descritas no caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme definido no caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Albufeira
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Albufeira
Número de registo : 503539473
Endereço postal : R. Município
Cidade : Faro
Código postal : 8201-863
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-albufeira.pt
Telefone : 289 599 500
Endereço Internet : https://www.cm-albufeira.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 807f41c7-329a-48c9-b268-97f4e0607b3c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/10/2025 15:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00691094-2025
N.º de edição do JO S : 202/2025
Data de publicação : 21/10/2025