CLPQ/01/2025/DGE

Aquisição de Recursos Educativos Digitais (RED) para o Ensino Básico de Português, Matemática e Ciências, ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação” Aquisição de Recursos Educativos Digitais (RED) para o Ensino Básico de Português, Matemática e Ciências, ao abrigo do “Plano de Recuperação …

CPV: 48190000 Educational software package
Place of execution:
CLPQ/01/2025/DGE
Awarding body:
Direção-Geral da Educação
Award number:
CLPQ/01/2025/DGE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral da Educação
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CLPQ/01/2025/DGE
Descrição : Aquisição de Recursos Educativos Digitais (RED) para o Ensino Básico de Português, Matemática e Ciências, ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”
Identificador do procedimento : 3f95058f-44eb-430a-8a43-2734556b4f7e
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Atendendo às datas correspondentes às metas definidas no PRR e ao prazo estimado para a execução do contrato a celebrar no âmbito deste procedimento, foi declarada a urgência na adjudicação, para efeitos do disposto nos artigos 174.º, n.º 2, e 191.º, n.º 5, do Código dos Contratos Públicos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Recursos Educativos Digitais (RED) para o Ensino Básico de Português, Matemática e Ciências, ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”
Descrição : Aquisição de Recursos Educativos Digitais (RED) para o Ensino Básico de Português, Matemática e Ciências, ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”
Identificador interno : CLPQ/01/2025/DGE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 17/11/2025
Data de fim da duração : 31/05/2026

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Educação
Informações sobre os prazos de recurso : Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral da Educação
Número de registo : 600084809
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-025
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção-Geral da Educação
Correio eletrónico : aprovisionamento@dge.mec.pt
Telefone : 213934500
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9f2dbaad-d452-4da1-9b65-04dc3770c165 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/08/2025 15:33 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00541199-2025
N.º de edição do JO S : 157/2025
Data de publicação : 19/08/2025