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CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS

CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS

CPV: 45210000 Building construction work, 71240000 Architectural, engineering and planning services

Deadline:

Aug. 29, 2025, 11:59 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS

Awarding body:

Município de Felgueiras

Award number:

CPI/6/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Felgueiras

Forma jurÃdica do adquirente : Organismo de direito pÃºblico

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS

DescriÃ§Ã£o : CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS

Identificador do procedimento : ae00e733-2d30-4ccf-9dd9-dd786a8f63ca

Identificador interno : CPI/6/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : O presente procedimento é elaborado tendo por base as medidas especiais de contratação pública, aprovadas pela da Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio, na sua atual redação, designadamente o regime especial de empreitadas de conceção-construção, ínsito na alínea e) do artigo 2.º e no artigo 2.º-A, do referido diploma, porquanto o objeto da celebração de contrato destina-se à execução de projeto cofinanciado por fundos europeus, sendo uma operação elegível nas tipologias de ações a ser objeto de candidatura enquadrada no ÂPlano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AMÂ (ITI CIM/AM) da respetiva NUTS III (Tâmega e Sousa) e integrar o correspondente ÂQuadro Prioritário de InvestimentoÂ (QIP) aprovado pela Autoridade de Gestão, com dotação FEDER alocada.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Natureza adicional do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45210000 ConstruÃ§Ã£o de edifÃcios

ClassificaÃ§Ã£o adicional ( cpv ): 71240000 ServiÃ§os de arquitectura, engenharia e planeamento

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : TÃ¢mega e Sousa ( PT11C )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 999 360 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS

DescriÃ§Ã£o : CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS

Identificador interno : CPI/6/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Natureza adicional do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45210000 ConstruÃ§Ã£o de edifÃcios

ClassificaÃ§Ã£o adicional ( cpv ): 71240000 ServiÃ§os de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : TÃ¢mega e Sousa ( PT11C )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 999 360 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 60

CritÃ©rio :

Tipo : Qualidade

Nome : Outros

DescriÃ§Ã£o : Qualidade Técnica

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 40

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEyODI5

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 29/08/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 120 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : A execução do contrato compreende as seguintes fases, bem como os seguintes prazos parcelares: i. ÂFase da ConceçãoÂ - 1 (um) mês para a elaboração do ÂProjeto de ExecuçãoÂ, nos termos descritos na Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, após visto do Tribunal de Contas; ii. ÂFase da ConstruçãoÂ - 24 (vinte e quatro) meses para a execução da obra, incluindo arranjos exteriores, após aprovação do Projeto de Execução pelo órgão competente.

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

CondiÃ§Ãµes financeiras : i. Â 200.000,00 (duzentos mil euros) corresponde ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela conceção da obra; ii. Â 4.799.360,00 Â (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta euros) corresponde ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução da obra;

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Município de Felgueiras

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Previsto no CCP

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Felgueiras

NÃºmero de registo : 501091823

Departamento : Câmara Municipal

EndereÃ§o postal : Praça da República

Cidade : Felgueiras

CÃ³digo postal : 4610-116

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : TÃ¢mega e Sousa ( PT11C )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Câmara Municipal

Correio eletrÃ³nico : geral@cm-felgueiras.pt

Telefone : 255318000

EndereÃ§o Internet : https://www.cm-felgueiras.pt

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://www.acingov.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : 96e51c6c-b00a-4397-a5e1-e939dd50c0ea - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 26/06/2025 14:47 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00420368-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 122/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 30/06/2025