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Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais

Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais Combustível Naval Destilado/F-76 Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores Lote 4 - Gasóleo …

CPV: 09100000 Fuels, 09131000 Aviation kerosene, 09132200 Leaded petrol, 09134100 Diesel oil, 09134200 Diesel fuel

Place of execution:

Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais

Awarding body:

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Award number:

03/AQ-UMC/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Forma jurÃdica do adquirente : Contratante do domÃnio da defesa

Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais

DescriÃ§Ã£o : Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais

Identificador do procedimento : 3838aab2-1dd2-47ba-8073-ca93d757a257

AnÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09100000 CombustÃveis

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0001

TÃtulo : Lote 1 - Combustível Naval Destilado/F-76

DescriÃ§Ã£o : Combustível Naval Destilado/F-76

Identificador interno : P1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.7 ContrataÃ§Ã£o estratÃ©gica

Objetivo da contrataÃ§Ã£o estratÃ©gica : InexistÃªncia de contrataÃ§Ã£o pÃºblica estratÃ©gica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0002

TÃtulo : Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado

DescriÃ§Ã£o : Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado

Identificador interno : P2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09134200 CombustÃvel para motores a diesel

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0003

TÃtulo : Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente

DescriÃ§Ã£o : Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente

Identificador interno : P31

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09134100 GasÃ³leo

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0004

TÃtulo : Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira

DescriÃ§Ã£o : Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira

Identificador interno : P32

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09134100 GasÃ³leo

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0005

TÃtulo : Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores

DescriÃ§Ã£o : Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores

Identificador interno : P33

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09134100 GasÃ³leo

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0006

TÃtulo : Lote 4 - Gasóleo sem FAME

DescriÃ§Ã£o : Lote 4 - Gasóleo sem FAME

Identificador interno : P4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09134100 GasÃ³leo

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0007

TÃtulo : Lote 5 - AVCAT FSII (JP-5)/F-44

DescriÃ§Ã£o : Lote 5 - AVCAT FSII (JP-5)/F-44

Identificador interno : P5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0008

TÃtulo : Lote 6.1 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA5-Monte Real

DescriÃ§Ã£o : Lote 6.1 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA5-Monte Real

Identificador interno : P61

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0009

TÃtulo : Lote 6.2 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA6-Montijo

DescriÃ§Ã£o : Lote 6.2 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA6-Montijo

Identificador interno : P62

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0010

TÃtulo : Lote 6.3 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA11-Beja

DescriÃ§Ã£o : Lote 6.3 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA11-Beja

Identificador interno : P63

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0011

TÃtulo : Lote 6.4 - AVTUR c/ FSII/F-34 - AM1-Ovar

DescriÃ§Ã£o : Lote 6.4 - AVTUR c/ FSII/F-34 - AM1-Ovar

Identificador interno : P64

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0012

TÃtulo : Lote 7.1 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto

DescriÃ§Ã£o : Lote 7.1 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto

Identificador interno : P71

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0013

TÃtulo : Lote 7.2 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Lisboa

DescriÃ§Ã£o : Lote 7.2 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Lisboa

Identificador interno : P72

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0014

TÃtulo : Lote 7.3 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Faro

DescriÃ§Ã£o : Lote 7.3 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Faro

Identificador interno : P73

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0015

TÃtulo : Lote 7.4 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Ponta Delgada

DescriÃ§Ã£o : Lote 7.4 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Ponta Delgada

Identificador interno : P74

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0016

TÃtulo : Lote 7.5 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Horta

DescriÃ§Ã£o : Lote 7.5 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Horta

Identificador interno : P75

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0017

TÃtulo : Lote 7.6 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Santa Maria

DescriÃ§Ã£o : Lote 7.6 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Santa Maria

Identificador interno : P76

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0018

TÃtulo : Lote 7.7 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Funchal/Santa Catarina

DescriÃ§Ã£o : Lote 7.7 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Funchal/Santa Catarina

Identificador interno : P77

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0019

TÃtulo : Lote 7.8 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto Santo

DescriÃ§Ã£o : Lote 7.8 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto Santo

Identificador interno : P78

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0020

TÃtulo : Lote 7.9 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto das Lajes

DescriÃ§Ã£o : Lote 7.9 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto das Lajes

Identificador interno : P79

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0021

TÃtulo : Lote 7.10 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Beja

DescriÃ§Ã£o : Lote 7.10 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Beja

Identificador interno : P710

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0022

TÃtulo : Lote 8.1 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA1-Sintra

DescriÃ§Ã£o : Lote 8.1 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA1-Sintra

Identificador interno : P81

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09132200 Gasolina com chumbo

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0023

TÃtulo : Lote 8.2 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA11-Beja

DescriÃ§Ã£o : Lote 8.2 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA11-Beja

Identificador interno : P82

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09132200 Gasolina com chumbo

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 708730-2024

Identificador da parte do anÃºncio anterior : 708730-2024

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0024

TÃtulo : Lote 8.3 - AVGÁS 100LL/F-18 - Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1 - Ovar)

DescriÃ§Ã£o : Lote 8.3 - AVGÁS 100LL/F-18 - Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1 - Ovar)

Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 09132200 Gasolina com chumbo

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 48 MÃªs

5.1.5 Valor

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Acordo-quadro :

Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 90

6. Resultados

Valor mÃ¡ximo dos acordos-quadro no Ã¢mbito deste anÃºncio : 1 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro :

Valor mÃ¡ximo do acordo-quadro : 1 Euro

6.1.2 InformaÃ§Ãµes sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Proposta :

Identificador da proposta : P2

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002

SubcontrataÃ§Ã£o : NÃ£o

NÃºmero de registo : 600032205

EndereÃ§o postal : Av. Ilha da Madeira, 1, 3º Piso

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1400-204

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Correio eletrÃ³nico : rui.gomes@defesa.pt

Telefone : 213027271

Fax : 213004185

EndereÃ§o Internet : https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/sg

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://www.acingov.pt

Perfil do adquirente : https://www.acingov.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

Central de compras que adjudica contratos pÃºblicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviÃ§os destinados a outros adquirentes

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

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InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : 69659385-25f5-4088-970a-5d5ecfa9d4b3 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Resultados

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de adjudicaÃ§Ã£o de contrato ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 28/06/2025 18:12 +00:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00422467-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 123/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 01/07/2025