Atribuição da Concessão de Uso Privativo para Recuperação e Exploração da Capela S. Tomás de Aquino, e Instalação e Exploração de um Equipamento de Cafetaria na Envolvente

Atribuição da Concessão de Uso Privativo para Recuperação e Exploração da Capela S. Tomás de Aquino, e Instalação e Exploração de um Equipamento de Cafetaria na Envolvente Atribuição da Concessão de Uso Privativo para Recuperação e Exploração da Capela S. Tomás de Aquino, e Instalação e Exploração de um Equipamento …

CPV: 55330000 Cafeteria services
Deadline:
Oct. 11, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Atribuição da Concessão de Uso Privativo para Recuperação e Exploração da Capela S. Tomás de Aquino, e Instalação e Exploração de um Equipamento de Cafetaria na Envolvente
Awarding body:
Município de Aveiro
Award number:
25/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Aveiro
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
O adquirente é uma entidade adjudicante
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Atribuição da Concessão de Uso Privativo para Recuperação e Exploração da Capela S. Tomás de Aquino, e Instalação e Exploração de um Equipamento de Cafetaria na Envolvente
Descrição : Atribuição da Concessão de Uso Privativo para Recuperação e Exploração da Capela S. Tomás de Aquino, e Instalação e Exploração de um Equipamento de Cafetaria na Envolvente
Identificador do procedimento : e7471695-f4da-401a-a7f8-e05955951606
Identificador interno : 25/25
Principais características do processo : Recuperação e Exploração da Capela S.Tomás de Aquino. Instalação e Exploração de Equipamento de Cafetaria.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55330000 Serviços de cafetaria

2.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 96 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/23/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Atribuição da Concessão de Uso Privativo para Recuperação e Exploração da Capela S. Tomás de Aquino, e Instalação e Exploração de um Equipamento de Cafetaria na Envolvente
Descrição : Atribuição da Concessão de Uso Privativo para Recuperação e Exploração da Capela S. Tomás de Aquino, e Instalação e Exploração de um Equipamento de Cafetaria na Envolvente
Identificador interno : 25/25

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55330000 Serviços de cafetaria

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 96 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Construção sustentável, certificação energética de bom nível - incluído no subfator do critério de adjudicação "Implementação de medidas de sustentabilidade
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A mitigação das alterações climáticas
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Proposta Arquitetónica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Qualidade do Projeto de Exploração
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2% do preço total da concessão (preço de ocupação mensal x prazo da concessão=15 anos)
Prazo para a receção das propostas : 11/10/2025 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Sociedade Comercial
Condições financeiras : As constantes das peças do procedimento

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo é contado em dias úteis.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Aveiro

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Aveiro
Número de registo : 505931192
Departamento : Câmara Municipal
Endereço postal : Praça da República
Cidade : Aveiro
Código postal : 3810-156
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal
Correio eletrónico : geral@cm-aveiro.pt
Telefone : 234406300
Fax : 234406301
Endereço Internet : https://www.cm-aveiro.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f522b416-79a7-4eef-a92b-a48aba33f545 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/09/2025 16:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00591174-2025
N.º de edição do JO S : 173/2025
Data de publicação : 10/09/2025