Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026

Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026 Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026 Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares …

CPV: 15800000 Miscellaneous food products
Deadline:
Nov. 14, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Awarding body:
Município de Alijó
Award number:
Proc.-462/2025 AA CED

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Alijó
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Descrição : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Identificador do procedimento : b8ecb4cf-4883-4dd1-9cf5-151eac86e73f
Identificador interno : Proc.-462/2025 AA CED
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alijó
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 228 593,65 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Descrição : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alijó
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 63 543 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 14/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alijó
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Descrição : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alijó
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 85 164,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 14/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alijó
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Descrição : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alijó
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 389,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 14/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alijó
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Descrição : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alijó
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 33 496,65 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 14/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alijó
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Alijó
Número de registo : 506859487
Departamento : Presidente
Endereço postal : Rua General Alves Pedrosa, 13
Cidade : Alijó
Código postal : 5070-051
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Presidente
Correio eletrónico : geral@cm-alijo.pt
Telefone : 259957100
Fax : 259959738
Endereço Internet : https://www.cm-alijo.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c50a741b-b279-4b50-b237-c7ec5ca9ca53 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/10/2025 14:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00685784-2025
N.º de edição do JO S : 200/2025
Data de publicação : 17/10/2025