Aquisição dos serviços de seguros no Município de Lagoa

A prestação de serviços respeita à transferência de risco para as seguradoras através da contratação de apólices de seguro a seguir identificadas, pelo período de 24 meses (vinte e quatro), conforme especificações do Caderno de Encargos. A prestação de serviços respeita à transferência de risco para as seguradoras através da …

CPV: 66512100 Accident insurance services, 66514110 Motor vehicle insurance services, 66514150 Vessel insurance services, 66515000 Damage or loss insurance services, 66516000 Liability insurance services
Deadline:
Nov. 10, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição dos serviços de seguros no Município de Lagoa
Awarding body:
Município de Lagoa
Award number:
1014/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lagoa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição dos serviços de seguros no Município de Lagoa
Descrição : A prestação de serviços respeita à transferência de risco para as seguradoras através da contratação de apólices de seguro a seguir identificadas, pelo período de 24 meses (vinte e quatro), conforme especificações do Caderno de Encargos.
Identificador do procedimento : 6c3e5a43-588c-421a-a681-c606b974ffcc
Identificador interno : 1014/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512100 Serviços de seguros de acidentes
Classificação adicional ( cpv ): 66514110 Serviços de seguro automóvel
Classificação adicional ( cpv ): 66514150 Serviços de seguros de embarcações
Classificação adicional ( cpv ): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
Classificação adicional ( cpv ): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lagoa
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição dos serviços de seguros no Município de Lagoa
Descrição : A prestação de serviços respeita à transferência de risco para as seguradoras através da contratação de apólices de seguro a seguir identificadas, pelo período de 24 meses (vinte e quatro), conforme especificações do Caderno de Encargos.
Identificador interno : 1014/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512100 Serviços de seguros de acidentes
Classificação adicional ( cpv ): 66514110 Serviços de seguro automóvel
Classificação adicional ( cpv ): 66514150 Serviços de seguros de embarcações
Classificação adicional ( cpv ): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
Classificação adicional ( cpv ): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lagoa
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme peças.
Prazo para a receção das propostas : 10/11/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lagoa
Número de registo : 506804240
Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Lagoa
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-lagoa.pt
Telefone : 282380400
Fax : 282380444
Endereço Internet : https://www.cm-lagoa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : cbc3a75a-0115-4435-b884-cc5ce45fff77-01
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Descrição das alterações : Prorrogação do prazo para apresentação de propostas.

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e31f66f8-4fab-48bf-bcf6-2ee5a96c2e71 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/10/2025 12:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00669997-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025