Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025

Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025 Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025

CPV: 66510000 Insurance services
Deadline:
July 20, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025
Awarding body:
GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Award number:
CP_04_GESBA/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025
Descrição : Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025
Identificador do procedimento : d4629264-057a-40c4-b2ad-f11f4ade89b9
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 566 232,48 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025
Descrição : Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025
Identificador interno : CP_04_GESBA/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : PEPAC 2023-2027
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Não utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/07/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da -
Informações sobre os prazos de recurso : Legalmente aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Número de registo : 511278241
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-644
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : concursos@gesba.pt
Telefone : 291 70 1050
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 6fbe0488-cd42-433a-a815-28f641f992dc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/06/2025 16:51 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00405972-2025
N.º de edição do JO S : 119/2025
Data de publicação : 25/06/2025