AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025.

AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025. AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025.

CPV: 66510000 Insurance services
Deadline:
July 20, 2025, 5:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025.
Awarding body:
GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Award number:
CP/04/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025.
Descrição : AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025.
Identificador do procedimento : 542734c6-230c-4ec9-95a8-e996ac77b971
Identificador interno : CP/04/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 566 232,48 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025.
Descrição : AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025.
Identificador interno : CP/04/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 566 232,48 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 20/07/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : O presente concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, designado por CP_04_Gesba/2025, aberto ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, visa a aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – campanha 2025, nos termos e condições expressos no presente caderno de encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O prémio de seguro é não fracionável e será apoiado pelo PEPAC 2023-2027, nos termos previstos no artigo 9.º da Portaria n.º 399/2016, de 23 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o estipulado no artigo 14.º da Portaria n.º 1142/2023, de 28 de dezembro, ou seja, 30% é pago pela entidade adjudicante e 70% será objeto de apoio.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da -
Informações sobre os prazos de recurso : O legalmente aplicável.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Número de registo : 511278241
Departamento : Gerência
Endereço postal : Rua de São Martinho, 21
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-644
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Gerência
Correio eletrónico : concursos@gesba.pt
Telefone : 291701050
Fax : 291701059
Endereço Internet : https://www.gesba.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : fb35b7ef-8aef-40c1-a239-8b9ed743b443 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/06/2025 19:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00407003-2025
N.º de edição do JO S : 119/2025
Data de publicação : 25/06/2025