Aquisição Direta de Seguros - ramo Saúde

Aquisição Direta de Seguros - ramo Saúde Aquisição Direta de Seguros - ramo Saúde

CPV: 66512200 Health insurance services
Deadline:
Sept. 25, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição Direta de Seguros - ramo Saúde
Awarding body:
Autoridade Nacional de Comunicações
Award number:
PA00120250001008

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Nacional de Comunicações
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição Direta de Seguros - ramo Saúde
Descrição : Aquisição Direta de Seguros - ramo Saúde
Identificador do procedimento : a173900a-5454-4db5-a0b4-2f292eb934d3
Identificador interno : PA00120250001008
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Artigo 34.º e 136.º, n.º 2, do Código dos Contratos Públicos
Principais características do processo : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 900 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição Direta de Seguros - ramo Saúde
Descrição : Aquisição Direta de Seguros - ramo Saúde
Identificador interno : PA00120250001008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 900 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 76997-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do ponto 23.2. do Programa do Concurso, a caução pode ser prestada mediante garantia bancária ou seguro-caução, conforme modelo constante em anexo ao programa do concurso
Prazo para a receção das propostas : 25/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Ver cláusulas 4.ª, 13.ª e 14.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Nacional de Comunicações
Informações sobre os prazos de recurso : Artigo 267.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação em vigor

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Nacional de Comunicações
Número de registo : 502017368
Endereço postal : Rua Ramalho Ortigão, 51
Cidade : Lisboa
Código postal : 1099-099
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@anacom.pt
Telefone : 217211000
Fax : 217211001
Endereço Internet : https://www.anacom.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4372c5c6-daac-440d-b757-047541f60ad7 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/09/2025 11:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00595733-2025
N.º de edição do JO S : 175/2025
Data de publicação : 12/09/2025