Aquisição de Toxina Botulínica Tipo A 100

Aquisição de Toxina Botulínica Tipo A 100 TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100 UI AMP IM/INTRAGLANDULAR TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100 UI AMP IM/ID

CPV: 33693100 Toxins
Deadline:
Oct. 22, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de Toxina Botulínica Tipo A 100
Awarding body:
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Award number:
25DC41CPI015

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Toxina Botulínica Tipo A 100
Descrição : Aquisição de Toxina Botulínica Tipo A 100
Identificador do procedimento : 203874cf-7ed5-4922-910b-77a336dfa78c
Identificador interno : 25DC41CPI015
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33693100 Toxinas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alcabideche
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 415 570 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100 UI AMP IM/INTRAGLANDULAR
Descrição : TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100 UI AMP IM/INTRAGLANDULAR
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33693100 Toxinas
Opções :
Descrição das opções : 24 meses + 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alcabideche
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 139 800 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso : NA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100 UI AMP IM/ID
Descrição : TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100 UI AMP IM/ID
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33693100 Toxinas
Opções :
Descrição das opções : 24 meses + 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alcabideche
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 275 770 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso : NA

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número de registo : 500745471
Departamento : Direção de Compras
Endereço postal : Largo Trindade Coelho
Cidade : Lisboa
Código postal : 1200-470
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras
Correio eletrónico : compras@scml.pt
Telefone : 213235000
Fax : 213235013
Endereço Internet : https://scml.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ec839d19-db8d-409c-9236-49acde06d3e2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/09/2025 15:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00624208-2025
N.º de edição do JO S : 183/2025
Data de publicação : 24/09/2025