Aquisição de Serviços referente à execução do Contrato de Financiamento para a realização do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Florestas” do Plano de Recuperação e Resiliência

Aquisição de Serviços referente à execução do Contrato de Financiamento para a realização do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Florestas” do Plano de Recuperação e Resiliência - OIGP do Caniçal (Oleiros) Aquisição de Serviços referente à execução do Contrato de Financiamento …

CPV: 77100000 Agricultural services
Deadline:
Sept. 4, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de Serviços referente à execução do Contrato de Financiamento para a realização do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Florestas” do Plano de Recuperação e Resiliência
Awarding body:
Associação da Entidade Gestora da AIGP do Caniçal Oleiros
Award number:
CPI/1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Associação da Entidade Gestora da AIGP do Caniçal Oleiros
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços referente à execução do Contrato de Financiamento para a realização do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Florestas” do Plano de Recuperação e Resiliência
Descrição : Aquisição de Serviços referente à execução do Contrato de Financiamento para a realização do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Florestas” do Plano de Recuperação e Resiliência - OIGP do Caniçal (Oleiros)
Identificador do procedimento : 9158d93c-d3bf-44c2-827d-7f48ef25086e
Identificador interno : CPI/1/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Documentação disponível em www.acingov.pt

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77100000 Serviços relacionados com a agricultura

2.1.2 Local de execução

Cidade : Oleiros
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 896 668,59 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços referente à execução do Contrato de Financiamento para a realização do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Florestas” do Plano de Recuperação e Resiliência
Descrição : Aquisição de Serviços referente à execução do Contrato de Financiamento para a realização do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Florestas” do Plano de Recuperação e Resiliência - OIGP do Caniçal (Oleiros)
Identificador interno : CPI/1/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77100000 Serviços relacionados com a agricultura

5.1.2 Local de execução

Cidade : Oleiros
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 896 668,59 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia técnica da proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 75

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 04/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças de procedimento: "Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente caderno de encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a. Prestar e garantir os serviços supra identificados de acordo com as características técnicas e legais assim como, com os requisitos definidos no presente caderno de encargos e documentos contratuais; b. Executar a prestação de serviços conferindo e garantindo a todo momento a qualidade dos mesmos, de acordo com o previamente contratualizado, prestando informações detalhadas sempre que solicitadas pela entidade adjudicante; c. Fornecer e entregar mensalmente à entidade adjudicante todos os elementos operacionais, técnico e/ou legais que sejam suscetíveis de comprovar a execução dos serviços contratados e realizados no mês anterior, devendo os mesmos estar de acordo com todas as características, especificações, requisitos té
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas nas peças de procedimento: "1. As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da cláusula anterior, devem ser pagas no prazo de 30 dias após a aprovação das mesmas. 2. As faturas têm obrigatoriamente que discriminar os valores referentes aos serviços prestados durante o mês. 3. Em caso de discordância por parte da Entidade Adjudicante, quanto ao montante indicado na fatura, deve esta comunicar ao adjudicatário, por escrito e num prazo máximo de 5 dias úteis, os respetivos fundamentos, ficando o adjudicatário obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura devidamente corrigida. 4. Desde que devidamente emitidas as faturas serão pagas através de cheque ou transferência bancária para a conta indicada pelo prestador de serviços."

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação da Entidade Gestora da AIGP do Caniçal Oleiros
Informações sobre os prazos de recurso : Com base no nº1 do artigo 638º da Lei nº41/2013 de 26 de Junho

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Associação da Entidade Gestora da AIGP do Caniçal Oleiros
Número de registo : 517028298
Departamento : Direção da Associação da Entidade Gestora da AIGP Do Caniçal (Oleiros)
Endereço postal : Rua Dr. José Carvalho, 12
Cidade : Oleiros
Código postal : 6160-409
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção da Associação da Entidade Gestora da AIGP Do Caniçal (Oleiros)
Correio eletrónico : direcao@aigpcanical-oleiros.pt
Telefone : 213819600
Fax : 213819600
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 41cbc523-9361-4178-afbb-fdf639875fdd - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/08/2025 17:41 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00516636-2025
N.º de edição do JO S : 150/2025
Data de publicação : 07/08/2025