Aquisição de serviços, por divisão em lotes, de constituição de equipas multidisciplinares para intervenção nos agrupamentos de escolas e escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos de

Aquisição de serviços, por divisão em lotes, de constituição de equipas multidisciplinares para intervenção nos agrupamentos de escolas e escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027 LOTE 1 – Nos vários estabelecimentos de ensino dos 10 (dez) Agrupamentos de Escolas e na Escola …

CPV: 73220000 Development consultancy services
Deadline:
Aug. 6, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de serviços, por divisão em lotes, de constituição de equipas multidisciplinares para intervenção nos agrupamentos de escolas e escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos de
Awarding body:
Município de Oeiras
Award number:
687/DCP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Oeiras
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços, por divisão em lotes, de constituição de equipas multidisciplinares para intervenção nos agrupamentos de escolas e escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos de
Descrição : Aquisição de serviços, por divisão em lotes, de constituição de equipas multidisciplinares para intervenção nos agrupamentos de escolas e escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027
Identificador do procedimento : 6ddc70c0-9845-49eb-92a5-17301fa3c532
Identificador interno : 687/DCP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com peças oficiais.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 73220000 Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 741 280 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 – Nos vários estabelecimentos de ensino dos 10 (dez) Agrupamentos de Escolas e na Escola não Agrupada do concelho de Oeiras
Descrição : LOTE 1 – Nos vários estabelecimentos de ensino dos 10 (dez) Agrupamentos de Escolas e na Escola não Agrupada do concelho de Oeiras
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 73220000 Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Oeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 345 920 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com peças oficiais.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com peças oficiais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oeiras
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças oficiais

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2 – Nos vários estabelecimentos de ensino dos 10 (dez) Agrupamentos de Escolas e na Escola não Agrupada do concelho de Oeiras
Descrição : LOTE 2 – Nos vários estabelecimentos de ensino dos 10 (dez) Agrupamentos de Escolas e na Escola não Agrupada do concelho de Oeiras
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 73220000 Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Oeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 225 920 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com peças oficiais.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com peças oficiais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oeiras
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças oficiais

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3 – Nos vários estabelecimentos de ensino dos 7 (sete) Agrupamentos de Escolas e na Escola não Agrupada do concelho de Oeiras, com oferta de ensino secundário.
Descrição : LOTE 3 – Nos vários estabelecimentos de ensino dos 7 (sete) Agrupamentos de Escolas e na Escola não Agrupada do concelho de Oeiras, com oferta de ensino secundário.
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 73220000 Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Oeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 169 440 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com peças oficiais.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com peças oficiais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oeiras
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças oficiais

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Oeiras
Número de registo : 500745943
Endereço postal : Largo Marquês de Pombal
Cidade : Lisboa
Código postal : 2784-501
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : 214408300
Fax : 214408712
Endereço Internet : https://www.cm-oeiras.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 612dc5d6-bc78-48f0-8422-584da0b82d77 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/07/2025 12:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00447669-2025
N.º de edição do JO S : 129/2025
Data de publicação : 09/07/2025