Aquisição de serviços para licenciamento de uma Plataforma Municipal de Educação, no Município de Gondomar

Aquisição de serviços para licenciamento de uma Plataforma Municipal de Educação, no Município de Gondomar Aquisição de serviços para licenciamento de uma Plataforma Municipal de Educação, no Município de Gondomar

CPV: 72212218 License management software development services
Deadline:
July 18, 2025, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de serviços para licenciamento de uma Plataforma Municipal de Educação, no Município de Gondomar
Awarding body:
Município de Gondomar
Award number:
CP 21/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Gondomar
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços para licenciamento de uma Plataforma Municipal de Educação, no Município de Gondomar
Descrição : Aquisição de serviços para licenciamento de uma Plataforma Municipal de Educação, no Município de Gondomar
Identificador do procedimento : 82636d84-c916-4004-90af-d130dd966c27
Identificador interno : CP 21/25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Concurso público, com publicação internacional

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72212218 Serviços de desenvolvimento de software para gestão de licenças

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 506 134,4 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços para licenciamento de uma Plataforma Municipal de Educação, no Município de Gondomar
Descrição : Aquisição de serviços para licenciamento de uma Plataforma Municipal de Educação, no Município de Gondomar
Identificador interno : CP 21/25

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72212218 Serviços de desenvolvimento de software para gestão de licenças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 506 134,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do Programa do Concurso.
Prazo para a receção das propostas : 18/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Não aplicável.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Gondomar -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais em vigor.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Gondomar
Número de registo : 506848957
Endereço postal : Praça Manuel Guedes
Cidade : Porto
Código postal : 4420-193
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-gondomar.pt
Telefone : 224660500
Fax : 224660538
Endereço Internet : http://www.cm-gondomar.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 7f5facc9-9c92-46a8-83e8-85e16a1aaf69 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/06/2025 16:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00399904-2025
N.º de edição do JO S : 117/2025
Data de publicação : 20/06/2025