Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.

Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P. Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.

CPV: 72200000 Software programming and consultancy services
Deadline:
Nov. 6, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.
Awarding body:
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Award number:
CPI/01/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.
Descrição : Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.
Identificador do procedimento : 02fc4958-0a43-41be-ba2c-d30985e332cf
Identificador interno : CPI/01/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Ver peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 343 615,92 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP), Documento do concurso
Participação numa organização criminosa :
Atividades suspensas :
Insolvência :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Fraude :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.
Descrição : Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.
Identificador interno : CPI/01/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 343 615,92 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Nome : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Artigo 90.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Ver peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias (artigo 270.º do CCP)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Número de registo : 600017583
Endereço postal : Campo Cebolas
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-035
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : secretariado.cd@inpi.pt
Telefone : 218818100
Endereço Internet : https://www.inpi.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 75b834e0-f58f-4f0d-b332-8caa5458ea5d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/10/2025 12:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00663150-2025
N.º de edição do JO S : 194/2025
Data de publicação : 09/10/2025